Notícias

30/07/2021 – SÃO PAULO – Vinte e cinco órgãos e entidades fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deixaram de concluir o preenchimento e o envio dos dados relativos à gestão previdenciária e estão sujeitos à aplicação de multas, dentre outras penalidades. Por meio do Comunicado GP nº 31/2021 ( https:/...

30/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, na segunda-feira (2/8), uma nova etapa do retorno gradual das atividades presenciais, tanto na Sede quanto nas 20 Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral. A medida, anunciada por meio do Ato GP nº 11/2021, editado pela Presidente...

29/07/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos 644 municípios paulistas (exceto a Capital) mostra que, em 2020, 87,11% Prefeituras realizaram busca ativa escolar para combater a exclusão e garantir o direito à Educação a crianças e adolescentes. Com as mudanças...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga cinco contratos irregulares 29/07/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (27/7), por meio de videoconferência, analisou 60 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco contratos irregulares e negado...

28/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de explicar melhor o ‘Programa de Integridade e Combate à Corrupção da Cidade de São Paulo’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou mais um episódio do PodContas, podcast semanal produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). A 37ª edição do programa tem...

27/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) comunica que está disponível, desde sábado (24/7), um novo sistema para consulta pública de registros e emissão de certidões. Com acesso pelo portal do Tribunal, pelo link https://www.tce.sp.gov.br/apenados , a ferramenta possibilita que qualquer...

27/07/2021 – SÃO PAULO – Dados colhidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) revelam que o órgão já destinou mais de R$ 9,8 milhões no combate à pandemia da COVID-19. Até 30 de junho, 29.591 funcionários haviam recebido a primeira dose da vacina...

26/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover o debate de temas afetos ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, a partir de 9 de agosto, a XIX Semana Jurídica. Assim como em 2020, em virtude das medidas adotadas para o...

26/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (27/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às...

23/07/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater temas referentes às fiscalizações exercidas pelos órgãos de controle externo, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza, de 2 a 6 de agosto, o III Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de Contas. Ao longo dos cinco dias...