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16/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de demonstrar a relevância do planejamento para a execução de políticas públicas, proporcionando à sociedade serviços de qualidade a um custo que não onere demasiadamente os cidadãos nem o setor produtivo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o ‘Manual de Planejamento...

16/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de aprimorar os mecanismos de gestão, aplicação e governança dos recursos públicos dos municípios paulistas fiscalizados pela Corte; aperfeiçoar a capacidade dos órgãos de controle na adoção de práticas que reduzam a probabilidade de resultados potencialmente ineficientes no gasto público...

16/07/2021 – SÃO PAULO – Balanço realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no primeiro trimestre de 2021, foram instruídos 12.978 processos no âmbito da Corte paulista. O levantamento engloba os autos digitais e físicos que tramitaram nas áreas da Fiscalização, Assessoria-Técnica Jurídica (ATJ)...

15/07/2021 – SÃO PAULO – Novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos 644 municípios paulistas (exceto a Capital) e ao Governo Estadual revela que, no primeiro semestre de 2021, foram destinados R$ 5,23 bilhões no enfrentamento à pandemia. As informações, relativas aos recursos públicos...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas analisa 72 processos da Ordem do Dia 15/07/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (13/7), por meio de videoconferência, analisou 72 processos da Ordem do Dia, tendo negado provimento a cinco recursos. As Prefeituras...

27/07/2021 – SÃO PAULO – As inscrições para o curso on-line sobre gestão de resíduos sólidos nos municípios paulistas, voltado a administradores e servidores públicos das áreas de meio ambiente e limpeza urbana, estão abertas até o dia 16 de agosto. A capacitação, gratuita e com duração de 30 horas, ocorrerá no período entre 1º...

13/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado SDG nº 37/2021 emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, divulgou o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte durante o segundo trimestre de 2021. No balanço, é demonstrada a quantidade de processos apreciados pelo Tribunal...

13/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater o tema de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 35º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O programa contou com a...

12/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (13/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras com transmissão em tempo real pela internet em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. A Segunda Câmara, sob o comando do...

08/07/2021 – SÃO PAULO – Em função do feriado de 9 de julho, dia em que é comemorada a Revolução Constitucionalista de 1932, não haverá expediente nas dependências do Tribunal de Contas na sexta-feira (9/7). A suspensão é válida tanto para a Sede do TCESP, na Capital, quanto para as 20 Unidades Regionais (URs) no interior e no...