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08/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos entes fiscalizados, destacou a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Lançada em âmbito estadual no dia 31 de maio, a ação busca reduzir os níveis de...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 115 processos da Ordem do Dia 08/07/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (6/7), por meio de videoconferência, analisou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado...
*Edgard Camargo Rodrigues Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Já em vigor, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 1º de abril de 2021) propôs um período de vacância opcional de dois anos, em que a Administração pode desde logo adotá-la ou prosseguir sob a égide da Lei 8...
07/07/2021 – SÃO PAULO – O sistema educacional brasileiro enfrenta uma série de desafios, e a pandemia da COVID-19 impôs mudanças drásticas no ensino público, agravando a exclusão escolar. De acordo com estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em novembro de 2020, 5,1 milhões de crianças e adolescentes de 6 a...
06/07/2021 – SÃO PAULO – Quanto o Governo Estadual e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) já gastaram, este ano, no enfrentamento à pandemia? Quantas Prefeituras suspenderam as aulas presenciais para os alunos da rede municipal de ensino devido à COVID...
06/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de debater os avanços regulatórios no setor de transportes nos últimos anos, o PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), traz em seu 34º episódio entrevista com a Mestre em Engenharia de Transportes e...
06/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) expediu uma série de orientações direcionadas às equipes de fiscalização lotadas nas Diretorias e nas Unidades Regionais, na qual recomenda a adoção e o uso de novas tecnologias para acompanhamento remoto da utilização dos recursos públicos no Estado...
05/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (6/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. A partir das 10h00...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 94 processos da Ordem do Dia 02/07/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (29/6), por meio de videoconferência, analisou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado...
12/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, na segunda-feira (12/7), a tramitação, os prazos e o julgamento de processos físicos em grau de recurso e que tratam de ações de rescisão e de revisão de julgado. A medida não alcança os demais autos físicos, que permanecem suspensos. A decisão...