Atraso em obras de infraestrutura já custou R$ 328 mi aos municípios
20/04/2021 – SÃO PAULO – De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), foram detectadas 103 obras com problemas de cronograma no setor de Infraestrutura Urbana e Turística em todo o Estado, o que corresponde a 9% do total (1.139). As cifras chegam a R$ 328.712.927,40 em valores...
Tribunal de Contas discute vacinação e combate à pandemia em podcast
20/04/2021 – SÃO PAULO – O episódio desta semana do podcast do Tribunal de Contas trata de um assunto que está em alta, não apenas no Brasil, mas no mundo: a vacinação e o combate à pandemia da COVID-19. A conversa, no entanto, mantém o enfoque nas medidas que estão sendo tomadas no país, tanto pelo setor público quanto pelo...
Manuais do TCE orientam gestores e jurisdicionados em planejamento e gestão
20/04/2021 – SÃO PAULO – Além das atribuições constitucionais e legais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sua missão de fiscalizar e de orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, se dedica ao papel pedagógico de instruir gestores e servidores públicos para que...
TCESP prorroga regime de teletrabalho exclusivo até 30 de abril
16/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como ação preventiva ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, decidiu prorrogar, até o dia 30 de abril, o regime exclusivo de teletrabalho aos servidores nos prédios da Capital e nas 20 Unidades Regionais (URs) distribuídas no interior e no litoral. A...
Ferramenta do TCE passa a monitorar sobrepreço em obras públicas em SP
16/04/2021 – SÃO PAULO – Com a finalidade de aprimorar a fiscalização dos recursos usados em obras públicas no Estado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a utilizar, desde terça-feira (13/4), uma ferramenta para monitorar e apontar possíveis sobrepreços em contratos ajustados com o poder público. O...
Corte de Contas julga mais de 2,7 mil processos no primeiro trimestre de 2021
15/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado nº 20/2021 emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, divulgou o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte durante o primeiro trimestre de 2021. No balanço, é demonstrada a quantidade de processos apreciados pelo Tribunal...
Sessões: confira os resumos das Câmaras e do Pleno - 13 e 14/4
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga seis contratos irregulares 14/04/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (13/4), por meio de videoconferência, analisou 109 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado provimento...
22º episódio do PodContas discute Parcerias Público-Privadas
14/04/2021 – SÃO PAULO – Você já ouviu falar em Parcerias Público-Privadas (PPPs)? Sabe como funciona e quais os objetivos? O novo episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), entrevistou a Superintendente de Parcerias e Concessões...
TCE encaminha a Alesp subsídio para elaboração de PDL
13/04/2021 - SÃO PAULO - A proposta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) a fim de reconhecer, coletivamente, a situação de calamidade pública nos municípios paulistas em razão da pandemia da COVID-19 foi acatada, na totalidade, pela Comissão de...
Conselheiro Emérito do TCE é homenageado no MPSP
12/04/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou na sexta-feira (9/4), às 14h00, de solenidade virtual promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para apresentação de novo projeto de reforma administrativa da...