Feriado da Independência do Brasil suspende expediente nas dependências do TCESP

03/09/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência do feriado da Independência do Brasil, não haverá expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na segunda (6/9) e na terça-feira (7/9).

A suspensão é válida tanto para a Sede, na Capital, quanto para as 20 Unidades Regionais (URs) instaladas no interior e no litoral paulistas e está prevista no Ato GP n° 01/2021 (https://bit.ly/2PgJ8c2), que dispõe sobre o calendário da Corte para o exercício de 2021.

As atividades presenciais de competência do Tribunal serão retomadas na quarta-feira (8/9), das 9h00 às 17h00, observando o necessário distanciamento social para controle da pandemia e com a adoção de medidas relacionadas aos protocolos de segurança sanitária.

Permanecem suspensos a visitação ao órgão, o acesso do público externo ao posto bancário e aos caixas eletrônicos, bem como a realização de quaisquer eventos coletivos que não guardem relação direta com as atividades jurisdicionais.

. Julgamentos

Em virtude do feriado de âmbito nacional, também não haverá a realização das sessões ordinárias da Corte de Contas paulista. Os julgamentos serão retomados na terça-feira (14/9), com os trabalhos da Primeira e da Segunda Câmaras, às 14h30 e às 10h00, respectivamente.

Na quarta-feira (15/9), às 10h00, o Colegiado se reúne para a 29ª sessão do ano sob a Presidência da Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Participam dos trabalhos os Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Beraldo, e o Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli.

As sessões presenciais ocorrem apenas com a presença dos membros do Conselho, sem a participação de público externo, seguindo todas as recomendações das autoridades sanitárias e os protocolos de segurança para o controle da COVID-19.

As sustentações orais por Advogados, Procuradores e Defensores das partes continuam a ser realizadas à distância, mediante agendamento prévio pelo sistema disponibilizado pelo TCESP no link https://bit.ly/2WD8Zyh.

A relação dos processos que constam da Ordem do Dia para as próximas sessões fica disponível para consulta pública por meio do link https://www.tce.sp.gov.br/sessoes. As atividades são transmitidas simultaneamente pela internet, por meio da TVTCE e pelo canal oficial da Corte de Contas paulista no YouTube.