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16/09/2020 – SÃO PAULO – Passados mais de seis meses após o primeiro caso do novo coronavírus registrado no Brasil, o Estado e os municípios paulistas, juntos, acumulam mais de 130 obras na área da Saúde paralisadas ou com atraso no cronograma. O total, em valores contratados, ultrapassa a cifra de R$ 262 milhões aos cofres...
15/09/2020 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista promove, na sexta-feira (18/9), das 10h30 às 12h00, capacitação on-line com o objetivo de orientar os jurisdicionados sobre a prestação de contas relacionadas aos atos de pessoal nos órgão públicos. No formato de ‘tira-dúvidas’, a live abordará todos os aspectos da Fase III do...
14/09/2020 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sede de Exame Prévio de Edital, julgou procedente representação e determinou a anulação da licitação destinada à prestação de serviços técnicos e especializados de arquitetura e de engenharia para elaboração do projeto básico da Linha...
11/09/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (9/9), por meio de videoconferência, analisou 62 processos da Ordem do Dia e 31 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos. Nos itens 20, 32, 46 e 53, houve...
11/09/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (8/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos. As Prefeituras de Ribeirão Pires e de São Sebastião...
11/09/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (8/9), por meio de videoconferência, analisou 98 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dois contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. As Prefeituras de Bady Bassitt, Brodowski e Guará...
10/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (17/9), das 10h30 às 12h00, capacitação com o tema ‘Gestão de Contratos em tempos de pandemia’. As atividades, desenvolvidas por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), são direcionadas a gestores e a servidores...
10/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fixou um prazo de 15 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde esclareça a aquisição, feita por dispensa de licitação, de 100 mil frascos de álcool em gel, ao preço de R$ 1.100.000,00, para utilização no enfrentamento da calamidade pública...
10/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de despacho proferido pelo Conselheiro Renato Martins Costa, determinou, na terça-feira (8/9), a paralisação do edital da concorrência pública internacional promovido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para realização de obras e serviços...
09/09/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues participou, ontem (8/9), às 10h00, por videoconferência, da sétima reunião ordinária de 2020 promovida pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Com o tema ‘O Momento exige...