Notícias

08/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de instruir os entes jurisdicionados sobre as ações e o transparente uso dos recursos públicos no enfrentamento da calamidade decorrente da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) adotou uma série de medidas que levam em consideração a sua missão de...

08/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (10/9), das 10h30 às 12h00, capacitação voltada a integrantes e profissionais que compõem os Conselhos Municipais de Saúde no Estado. O propósito da live é levar o participante a entender a estrutura e o funcionamento de um...

08/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de orientar os gestores públicos e os órgãos jurisdicionados sobre o estado de calamidade pública imposto em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o manual ‘COVID-19: Orientações para o Enfrentamento da Crise’. Disponível...

04/09/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (2/9), por meio de videoconferência, analisou 64 processos da Ordem do Dia e 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos. Nos itens 16, 18, 32, 41, 54 e 63...

04/09/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (1/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dois contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. As Prefeituras de Arapeí, Artur Nogueira...

04/09/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (1/9), por meio de videoconferência, analisou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 33 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos. A Prefeitura de Altair recebeu parecer desfavorável às...

03/09/2020 – SÃO PAULO – Os cuidados com o último ano de mandato, a nova legislação editada em virtude da pandemia da COVID-19 e a edição de decretos de calamidade pública foram alguns dos temas que marcaram as atividades da 24ª edição do Ciclo de Debates promovida, ontem (3/9), pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Na...

03/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) restabeleceu, a partir de hoje (8/9), a tramitação de todos os processos físicos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. A decisão , editada no dia 3 de setembro pelo Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Edgard Camargo...

29/01/2021 – SÃO PAULO – Diante das limitações impostas pelo novo coronavírus, o concurso de fotografias promovido anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, foi suspenso por prazo indeterminado. A competição, cujas inscrições seriam encerradas em 31 de janeiro, tem...

03/09/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência da reabertura dos prazos processuais para algumas matérias que tramitam fisicamente, o Tribunal de Contas também retomou o atendimento ao público para realizar a consulta de processos nos cartórios dos gabinetes. A solicitação de agendamento deve ser feita pelo interessado por meio do link...