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21/08/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (19/8), por meio de videoconferência, analisou 64 processos da Ordem do Dia e 53 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 35 recursos. Nos itens 16 e 57, houve...
21/08/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (18/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos. As Prefeituras de Buri, Guatapará, Poá, Martinópolis e...
21/08/2020 – SÃO PAULO – A nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) pode contribuir para o aprimoramento do exercício do controle externo? Ou ela é mais uma barreira indevida à luta contra a corrupção? Por quais razões gerou tantos debates no meio jurídico, e, sobretudo, nos órgãos de controle e na...
20/08/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (18/8), por meio de videoconferência, analisou 76 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos. As Prefeituras de Braúna, Campos Novos Paulista...
20/08/2020 – SÃO PAULO – Desde a instituição do regime de teletrabalho como preferencial no âmbito da Corte, em virtude das medidas adotadas para o controle da pandemia da COVID-19, o Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (e-TCESP) registrou a autuação de 10.101 processos. Do total...
19/08/2020 - SÃO PAULO - Com o objetivo de compartilhar informações e ações fiscalizatórias de controle externo, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, acompanhado pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, recepcionou, hoje (19/8), às 14h00, o Conselheiro do Tribunal de...
19/08/2020 – SÃO PAULO – Com 85% dos municípios no Estado que decretaram estado de calamidade pública em função da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos gestores, elencou uma série de orientações específicas nas quais pede cautela e planejamento nas...
18/08/2020 – SÃO PAULO – No período de um mês – entre junho e julho –, o Estado e os municípios paulistas, juntos, aumentaram em mais de meio bilhão de reais os recursos destinados para o enfrentamento do novo coronavírus. Até o fim de julho, o Governo Estadual e as Prefeituras registraram mais de R$ 4,9 bilhões empenhados em...
14/08/2020 – SÃO PAULO – Em um momento inédito de pandemia causado por uma doença que já tirou a vida de mais de 105 mil brasileiros e infectou cerca de 3,2 milhões de pessoas no país, muitos se perguntam quais são as perspectivas econômicas no Brasil pós-coronavírus. Com o intuito de responder a essa questão, Paulo Hartung...
14/08/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de compartilhar conhecimentos técnicos e noções gerais sobre como operam os Fundos de Investimentos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou, desde segunda-feira (17/8), curso on-line com o tema 'Fundos de Investimento: Legislação e Análise’. Dividido em quatro módulos...