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10/12/2020 – SÃO PAULO – Em um momento histórico, marcado por uma votação realizada, pela primeira vez, de forma virtual, com uso da tecnologia de videoconferência, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes foi eleita ontem (9/12), por unanimidade, a nova Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Integrante...
10/12/2020 – SÃO PAULO – Eleita, por unanimidade, para comandar os trabalhos da Mesa Diretora no exercício de 2021, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes presidirá o Tribunal de Contas paulista pela segunda vez. Natural de Belo Horizonte e servidora de carreira do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São...
09/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, pelo Ato GP nº 14/2020, veiculado na edição de sexta-feira (4/12) do Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, comunicou aos jurisdicionados a suspensão dos prazos processuais no período de recesso da Corte. Conforme o previsto no artigo 4º do Ato GP nº 03/2020, e em...
07/12/2020 – SÃO PAULO – Pela primeira vez na história do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a eleição da Mesa Diretiva do órgão será realizada de forma virtual. Marcada para quarta-feira, dia 9 de dezembro, a partir das 10h00, a sessão especial do Pleno para escolher os novos Presidente, Vice-Presidente e...
05/12/2020 – SÃO PAULO – Quando Prefeituras, Câmaras, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes, Entidades, Fundos e Unidades Gestoras de Previdência devem enviar as prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)? Em que momento os órgãos municipais e estaduais precisam encaminhar a...
04/12/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (01/12), por meio de videoconferência, analisou 145 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a 24 recursos. As Prefeituras de Santo André, Avaré, Birigui, Marília...
04/12/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (01/12), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 177 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a 13 recursos. A Prefeitura Municipal de Itupeva recebeu parecer...
04/12/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (02/12), por meio de videoconferência, analisou 105 processos da Ordem do Dia e 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 50 recursos. Nos itens 29, 40, 45, 65 e 100...
04/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função de denúncia formulada contra a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), por ato ilegal e lesivo, determinou um prazo de cinco dias para que a autarquia justifique a nova regulamentação para contratação de serviço de fretamento...
04/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pelo Conselheiro-Corregedor, Dimas Ramalho, determinou a suspensão do edital promovido pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) para a prestação de serviços relacionados aos benefícios auxílio-refeição e vale...