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13/08/2020 – SÃO PAULO – O Direto Penal não deve ser utilizado como a solução de todos os problemas da população brasileira. Esta foi a mensagem central e tema da defesa feita pelo Advogado Augusto de Arruda Botelho durante palestra proferida nesta quinta-feira (13/8), às 10h30, como parte da programação do terceiro dia da XVIII...

13/08/2020 – SÃO PAULO – Economista formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Governador do Estado do Espírito Santo (ES) em três oportunidades, Paulo Hartung profere, amanhã (14/8), às 10h30, palestra de encerramento das atividades da XVIII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)...

13/08/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, na quarta-feira (12/8), às 14h30, do lançamento on-line do 'Portal Compras Públicas SP' – ferramenta desenvolvida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e que busca facilitar a participação dos empreendedores...

12/08/2020 – SÃO PAULO – As instituições na democracia brasileira foram o assunto central de palestra realizada ontem (12/8), às 10h30, como parte do segundo dia da programação da XVIII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O tema, apresentado pelo Professor Titular de Direito da Universidade de...

11/08/2020 – SÃO PAULO – Presidente do Brasil entre 2016 e 2018, Michel Temer proferiu, na terça-feira (11/8), às 10h30, palestra magna de abertura da 18ª edição da Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em Direito Público pela...

10/08/2020 – SÃO PAULO – Com 18 anos de realização ininterrupta, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia nesta terça-feira (11/8), às 10h30, os trabalhos da Semana Jurídica. O evento, realizado anualmente, tem como propósito debater – por meio de palestras com renomados especialistas – temas e cenários...

07 /08/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (5/8), por meio de videoconferência, analisou 54 processos da Ordem do Dia e 39 representações em sede de Exames Prévios de Editais . No primeiro caso, negou provimento a 14 recursos. No item 48, houve sustentação...

07/08/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (4/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 124 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos. A Prefeitura de Embu das Artes recebeu parecer...

07/08/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (4/8), por meio de videoconferência, analisou 100 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco contratos irregulares e negado provimento a oito recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Andradina...

07/08/2020 – SÃO PAULO – O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCESP, Thiago Pinheiro Lima, participou, na quarta-feira (5/8), de encontro virtual da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Quarteirizações. Na oportunidade, ele afirmou que subcontratações devem ocorrer apenas em situações excepcionais...