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07/08/2020 – SÃO PAULO – A ciência ainda não conseguiu decifrar todos os aspectos que envolvem o novo coronavírus. Mesmo assim, é a única ferramenta confiável para o planejamento de políticas no combate à pandemia que já deixou milhares de mortos no Brasil e no mundo. “Estamos em uma emergência pública, mas o gestor não pode dar...

07/08/2020 - SÃO PAULO - As Prefeituras do Estado de São Paulo (exceto a da Capital) já destinaram aproximadamente R$ 1,17 bilhão em contratações ajustadas com dispensa de licitação para o enfrentamento do novo coronavírus. O valor representa 68% do total de despesas – R$ 1,71 bilhão – empenhadas entre os meses de março e junho...

05/08/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas tornou pública, por meio de comunicado veiculado no Diário Oficial do Estado de ontem (4/8), a relação de pessoas físicas e/ou jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios e contratuais e, por determinação judicial, estão proibidas de firmar ajustes ou receber...

05/08/2020 – SÃO PAULO – Encerrou na quarta-feira (5/8) o prazo para que os municípios paulistas e as pastas estaduais informassem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como foi a destinação de recursos no mês de julho para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Além das 644 cidades, seis pastas e quatro...

*Sérgio Ciquera Rossi Tenho a sensação, pelo menos no que me diz respeito, de que certas regras legais passam desapercebidas quando de sua aprovação, para só emergirem no momento de sua aplicação, oportunidade em que são medidas sua real extensão e consequências. Caso recente, pelo menos na minha percepção, concentra-se nas...

04/08/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, na segunda-feira (3/8), a tramitação de processos em meio físico, que estava suspensa desde março. A Corte, que em função da pandemia da COVID-19 adotou medidas preventivas para evitar a circulação de servidores e de público externo, também...

31/07/2020 – SÃO PAULO – O Médico Infectologista David Uip, que coordenou o Centro de Contingência para o Coronavírus em São Paulo, participa na próxima quinta-feira (6/8) de um debate on-line promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante o evento será discutido o futuro da saúde pública após a...

31/07/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (29/7), às 10h00, por meio de videoconferência, analisou 25 processos da Ordem do Dia e 46 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 16 matérias em sede recursal. A...

31/07/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (28/7), às 10h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 83 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a 5 recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de...

31/07/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (28/7), às 14h30, por meio de videoconferência, analisou 132 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares. A prestação de contas da Câmara Municipal de Dolcinópolis, referentes ao exercício...