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19/11/2020 – SÃO PAULO – Com oito meses de pandemia, os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já empregaram R$ 4,14 bilhões, em valores advindos por meio de repasses dos Governos Estadual e Federal, no enfrentamento da COVID-19. Entre os meses de março e outubro, as administrações municipais receberam o montante de R$ 4,5...

19/11/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência do Dia da Consciência Negra, celebrado amanhã (20/11), a Corte de Contas paulista não terá expediente na Capital e nos municípios que instituíram o feriado em comemoração à data. As atividades de competência do Tribunal serão retomadas normalmente na segunda-feira (23/11) e na terça-feira...

18/11/2020 – SÃO PAULO – Entre contratos, recursos, atos de pessoal, representações, exames prévios de editais, repasses públicos, expedientes e outras matérias, o sistema eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) registrou, nos últimos quatro meses, uma movimentação de mais de sete mil processos. Segundo...

17/11/2020 – SÃO PAULO – Quais são os desafios que envolvem a privacidade no meio digital e a possível relação dos dados pessoais com a construção de políticas públicas? Como será o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na rotina e no trabalho da Administração Pública? Para esclarecer e debater os efeitos da nova...

17/11/2020 – SÃO PAULO – Levantamento preliminar realizado pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apontou que, durante o período de pandemia, entre os meses de março e novembro, o órgão recebeu mais de 1.500 representações contra editais de licitações lançados no mercado. No período...

13/11/2020 – SÃO PAULO – Após a reabertura gradual das atividades presenciais em julho, o sistema de agendamento de vista a processos que tramitam por meio físico já registrou mais de mil solicitações realizadas pelas partes interessadas. Com pouco mais de três meses de implantação, o sistema foi desenvolvido pelo Departamento...

13/11/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (10/11), por meio de videoconferência, analisou 114 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos. A Prefeitura de Macaubal recebeu parecer desfavorável...

13/11/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (10/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 215 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos. No item 55, houve sustentação oral do Advogado...

13/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (11/11), por meio de videoconferência, analisou 101 processos da Ordem do Dia e 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 68 recursos. Nos itens 46, 55, 58, 59 e 67...

13/11/2020 – SÃO PAULO – Disponibilizada em julho, com apenas quatro meses, a plataforma ‘Protocolo Digital’, desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), já recebeu 2.763 processos. Desse número, apenas 44 estão em aberto, 17 se encontram pendentes e dois em atendimento. O ‘Protocolo Digital’ é uma...