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17/07/2020 – SÃO PAULO – Juntos, o Governo Estadual e os municípios paulistas já empregaram, até o mês de junho, um total de R$ 4,29 bilhões no enfrentamento da pandemia da COVID-19. Do montante, R$ 2,58 bilhões foram gastos pelo Governo do Estado de São Paulo e R$ 1,7 bilhão foram aplicados por 641 administrações municipais. Os...

17/07/2020 – SÃO PAULO – O Corregedor do Tribunal de Contas, Conselheiro Dimas Ramalho, participou, na terça-feira (14/7), às 17h00, de webinar com o tema ‘Constituição e a Ordem Econômica de Crise’. Na ocasião, o Conselheiro falou, entre outros assuntos, sobre o momento de crise política, econômica e sanitária que o Brasil vive...

17/07/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado nº 33/2020, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, divulgou o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte durante o segundo trimestre de 2020. No balanço, é demonstrada a quantidade de processos apreciados pelo Tribunal...

17/07/2020 – SÃO PAULO – Representando o TCESP, o Diretor de Tecnologia da Informação, Fábio Correa Xavier, participou, na sexta-feira (10/7), da primeira reunião do Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação das Cortes de Contas do Brasil, que ocorreu de forma virtual. Com representantes de todo o país, o Comitê...

17/07/2020 – SÃO PAULO – Quinze dias após a implantação, o ‘Protocolo Digital’ do Tribunal de Contas recebeu 320 documentos encaminhados por meio da ferramenta. Do total, 262 protocolos foram fechados/resolvidos, 32 estão em aberto e 26 pendentes de informação do usuário. Lançado em 1º de julho, o sistema tem o objetivo de...

17/07/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (15/7), por meio de videoconferência, analisou 48 processos da Ordem do Dia e 26 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 10 recursos. Nos itens 18 a 21, 27, 28 e 30...

17/07/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (14/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de...

17/07/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (14/7), por meio de videoconferência, analisou 150 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 37 contratos irregulares e negado provimento a um recurso. A prestação de contas das Câmaras Municipais de Macatuba...

16/07/2020 – SÃO PAULO – Nove meses após seu lançamento, o Painel ‘Olho na Escola’ do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) atingiu a marca de 16.924 unidades cadastradas. A plataforma, com acesso pela internet por meio do link www.tce.sp.gov.br/olhonaescola, mostra, em tempo real, na forma de números, gráficos e...

15/07/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fixou o prazo de 20 dias para que a Secretaria Estadual da Saúde preste esclarecimentos sobre possíveis irregularidades em aditamentos no contrato – ao valor inicial de mais de R$ 139 milhões –, ajustado com o Consórcio ER-SAUDE para ampliação e reforma...