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14/07/2020 – SÃO PAULO – Representado pelo Presidente Edgard Camargo Rodrigues, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo participou, ontem (13/7), às 10h00, da 6ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Na audiência, realizada por videoconferência pelo Google Meet , foram...

14/07/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover o debate de temas afetos ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, de 11 a 14 de agosto, a XVIII Semana Jurídica. Este ano, em virtude das medidas adotadas para o controle da...

10/07/2020 – SÃO PAULO – Das 644 administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 554 delas – um percentual de 86% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. No total, 380 municípios estão com a arrecadação abaixo do previsto. Nos primeiros quatro meses do ano...

10/07/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (8/7), por meio de videoconferência, analisou 57 processos da Ordem do Dia e 48 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 31 recursos. Nos itens 4 e 11, houve...

10/07/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (7/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 79 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Bauru...

10/07/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (7/7), por meio de videoconferência, analisou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado nove contratos irregulares e negado provimento a três recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Rubinéia...

09/07/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no primeiro semestre de 2020 , foram instruídos 21.388 processos eletrônicos no âmbito da Corte paulista. O balanço engloba os autos digitais que tramitaram nas áreas da Fiscalização, Assessoria-Técnica Jurídica...

09/07/2020 – SÃO PAULO – Passado um ano e meio da implantação no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) contabiliza mais de 140 mil documentos criados por meio da ferramenta. De acordo com levantamento realizado pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), o SEI...

08/07/2020 - SÃO PAULO - É possível aumentar as despesas de pessoal no último ano de mandato? O Prefeito pode realizar empréstimos e financiamentos de dívidas? É permitido conceder aumento real a servidores e agentes políticos? Pode-se realizar gastos com propaganda de obras, serviços e campanhas governamentais? Quais as...

07/07/2020 – SÃO PAULO – Debater ações de fiscalização e normas de auditoria frente aos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus na Administração Pública. O tema, dentre outros, é parte da programação do IV Fórum Nacional de Auditoria, evento que acontece quarta-feira (8/7), das 10h00 às 12h00, com transmissão em...