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05/11/2020 – SÃO PAULO – O Programa de Despoluição do Rio Tietê envolveu, nos últimos nove anos, o estabelecimento de 41 contratos pelo Governo do Estado de São Paulo. Ao longo do período, no entanto, apenas oito foram concluídos e 28 ainda estão em execução a um valor atualizado de R$ 2.297.354.824,10. As contratações são...

05/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, por meio da EPCP, disponibilizou o oitavo episódio do ‘PodContas’, material em áudio criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. A convidada, nesta edição, foi Adriana Ribeiro de Assis, Agente da Fiscalização do TCESP, que trata do seu artigo...

05/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo atualizou, na quarta-feira (4/11), relações de entidades e de órgãos que estão impedidos de firmar contratos com o poder público e receber recursos – seja por meio de auxílios, de subvenções ou de contribuições – do Estado e de municípios. A relação dos entes...

05/11/2020 – SÃO PAULO – Termina hoje (5/11) o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para que os municípios (exceto a Capital) e o Governo do Estado informem como estão empregando os recursos públicos no combate ao novo coronavírus. Os dados, colhidos na forma de questionários aplicados pela...

* Sérgio Ciquera Rossi Recentemente fizemos breves considerações sobre a Lei Complementar n° 173, de 2020, relativas às disposições dos artigos 8º a 10. Agora a discussão recai sobre o verdadeiro alcance do artigo 42 da Lei Complementar nº 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que teve seus efeitos suspensos pela...

03/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na sexta-feira (6/11), das 10h30 às 12h00, capacitação com o tema “Processo Eletrônico – Peticionamento de Recursos e Ações”. A live tem o propósito de levar ao participante informações relativas a novos procedimentos estabelecidos no Sistema e...

30/10/2020 – SÃO PAULO – A Corte de Contas do Estado de São Paulo realiza na terça (3/11) e na quarta-feira (4/11) sessões ordinárias das Câmaras e do Tribunal Pleno. A Segunda Câmara, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa, e composta pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué...

30/10/2020 – SÃO PAULO – Advogados, Procuradores e Defensores das partes interessadas em processos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que desejarem realizar sustentação oral durante os julgamentos da Corte deverão fazer inscrição com, no mínimo, 24 horas de antecedência às sessões. O TCESP reiterou...

30/10/2020 – SÃO PAULO – Durante o período de distanciamento social, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou uma série de atividades de capacitação on-line , além de eventos, palestras e debates virtuais. As ações, conhecidas também como lives , já somam mais de 100 mil acessos por meio da programação da...

27/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pelo Conselheiro-Corregedor, Dimas Ramalho, determinou a paralisação de edital da concorrência internacional, promovida pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para a execução de obras e serviços de engenharia, ao...