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22/10/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de alertar os gestores públicos sobre o cumprimento da legislação vigente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou os indicadores de aplicações em Saúde e Ensino, bem como na gestão fiscal relacionada ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, dos 644 municípios...

20/10/2020 – SÃO PAULO – Em um cenário de pandemia mundial ocasionada pelo novo coronavírus e com 641 municípios paulistas com casos confirmados da doença – o que representa 99,5% do total das 644 administrações jurisdicionadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) –, as Prefeituras já empregaram mais de R$ 3,55...

20/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro – núcleo de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) –, promove, na sexta-feira (23/10), evento on-line para discutir o impacto da volta às aulas no futuro da Educação e na saúde de estudantes...

19/10/2020 – SÃO PAULO – Entre os meses de julho e setembro de 2020, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aplicou multas aos ordenadores de despesas, gestores e responsáveis por bens e valores públicos no Estado, que ultrapassaram a cifra dos R$ 600 mil. As penalidades impostas estão previstas na Constituição...

* Thiago Pinheiro Lima A indústria cinematográfica aprecia a narrativa de histórias em três partes. O vocábulo trilogia remonta à Grécia Antiga e era usado para designar poemas dramáticos compostos de três tragédias. Já a tragédia fiscal brasileira tem nota única e sequencial. São anos de expansão do gasto público primário para...

16/10/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (13/10), por meio de videoconferência, analisou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos. As prestações de contas da Câmara Municipal de Itapeva...

16/10/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (13/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 114 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos. A Prefeitura Municipal de Nhandeara recebeu parecer...

16/10/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (14/10), por meio de videoconferência, analisou 67 processos da Ordem do Dia e 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos. Nos itens 17, 27 e 67, houve...

15/10/2020 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista participa, nos dias 28 e 29 de outubro, das atividades da terceira edição do Conexidades – evento organizado pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) que tem como propósito discutir temas relevantes e de interesse dos municípios, com respostas e ações propostas...

15/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, promove na sexta-feira (23/10), das 10h30 às 12h00, mais uma edição do seminário on-line com o tema ‘O impacto da pandemia na Agenda 2030 e seus desafios’. A live será transmitida pelo canal da Escola Paulista de...