Notícias

27/10/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de capacitar os servidores com ferramentas para a realização de um teletrabalho eficiente, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) realiza, na sexta-feira (30/10), das 10h30 às 12h00, live em que abordará as modernizações no sistema de e-mails em implantação no Tribunal de Contas...

27/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em decorrência do Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira (28/10), não realizará sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Câmara, programadas para o dia 27/10, e do Tribunal Pleno, em 28/10. Os julgamentos, que ocorrem na modalidade de...

27/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará da terceira edição do ‘Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados’, que ocorrerá amanhã e quinta-feira (28 e 29/10), na modalidade on-line . O evento é organizado pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP)...

26/10/2020 - SÃO PAULO - Mais de um terço dos municípios do Estado – 233 distribuídos no interior, no litoral e na Região Metropolitana – apresentam gastos com pessoal acima do teto previsto no inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo como base de cálculo o percentual da Receita Corrente Líquida (RCL). Um...

26/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, representado pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, participa das atividades do III Congresso Internacional de Contas Públicas, que acontece de 26 a 28 de outubro, de forma virtual ( clique para assistir)...

23/10/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (20/10), por meio de videoconferência, analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos. A Prefeitura de Maracaí recebeu parecer favorável às...

23/10/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (20/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 153 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 28 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. As Prefeituras Municipais de Conchal e de Nova...

23/10/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (21/10), por meio de videoconferência, analisou 58 processos da Ordem do Dia e 43 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos. Nos itens 13, 21, 32, 34 e 48...

23/10/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência da necessidade de normatizar e uniformizar os procedimentos de apreciação dos atos de responsabilidade, direta ou indireta, de Prefeitos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendado pelo Colegiado, editou nova deliberação para tratar sobre o tema. Publicada na edição...

22/10/2020 – SÃO PAULO – A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os impactos dela sobre as atividades da Administração pública serão tema de evento on-line promovido pela Corte de Contas paulista na segunda-feira (26/10). A atividade será transmitida no YouTube ( https://bit.ly/31aMrnE ) e tem como objetivo levar o...