XVIII Semana Jurídica do TCE será transmitida ao vivo pela internet
31/07/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, de 11 a 14 de agosto, a XVIII Semana Jurídica. Entre os convidados desta edição, que ocorre de forma totalmente on-line em função das medidas adotadas para o controle da pandemia do novo coronavírus, está o Presidente do Brasil (2016-2018)...
Prazo para responder questionários da COVID-19 vence no dia 5
31/07/2020 – SÃO PAULO – Termina na próxima quarta-feira (5/8) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual, quatro órgãos estaduais e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia do novo...
Tribunal de Contas anula licitação de R$ 10,5 bi para PPP de gestão de lixo
30/07/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo anulou , na quarta-feira (29/7), licitação no valor de R$ 10,5 bilhões, com vigência por 30 anos, para contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para prestação de serviços de gestão de limpeza em Campinas. Na modalidade de concessão, o contrato sugerido...
Tramitação de processos físicos será retomada a partir de 3 de agosto
30/07/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retoma, a partir de segunda-feira (3/8), a tramitação de processos físicos que, em função da pandemia da COVID-19, estava suspensa desde março. O restabelecimento dos prazos abrangerá especificamente processos físicos em grau de recurso e os autos que...
Arrecadação dos municípios recua no primeiro semestre de 2020
29/07/2020 – SÃO PAULO – Mais de R$ 13 bilhões deixaram de entrar nos cofres dos municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na Região Metropolitana de São Paulo. A fatia representa quase 20% do total de recursos esperado pelos gestores para compor a arrecadação no primeiro semestre de 2020. Segundo levantamento...
TCE e Estado se reúnem para tratar sobre enfrentamento da COVID-19
29/07/2020 - SÃO PAULO - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, acompanhado pela Vice-Presidente, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, recepcionou ontem (28/7), às 14h00, o Vice-Governador Rodrigo Garcia e membros do Governo Estadual. A reunião, no Gabinete da...
Tribunal de Contas integra programação do 9º Seminário de Gestão Pública Fazendária
27/07/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo participa, na quinta-feira (30/7), a partir das 10h00, do 9º Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP). O evento, que ocorre de forma on-line , contará com palestra do Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, que apresentará o tema ‘As mudanças no...
Live discutirá licitações e gestão de contratos em tempos de pandemia
27/07/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na sexta-feira (31/7), das 10h30 às 12h00, capacitação com o tema 'Licitações e Gestão de Contratos em tempos de pandemia'. As palestras serão transmitidas, gratuitamente, e em tempo real, pelo YouTube por meio do link http://streaming.tce.sp...
Na Alesp, Tribunal colabora com dados para CPI das Quarteirizações
24/07/2020 – SÃO PAULO – Com o propósito de colaborar com os parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Quarteirizações, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Presidente Edgard Camargo Rodrigues, apresentou, na quinta-feira (23/7), às 10h00, dados sobre processos de...
Tribunal do Pleno examina 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais
24/07/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (22/7), por meio de videoconferência, analisou 61 processos da Ordem do Dia e 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 25 recursos. Nos itens 19, 45, 50 e 55 houve...