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26/11/2020 – SÃO PAULO – Até o final de outubro, sete meses após o início da pandemia do novo coronavírus, um total de 6.309 detentos foram colocados em liberdade no Estado de São Paulo. Ao longo do período, em função da COVID-19, mais de 17 mil funcionários do sistema de administração penitenciária foram afastados de suas...
25/11/2020 – SÃO PAULO – Visando discutir aspectos da gestão urbana na cidade de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), trouxe como convidado do décimo primeiro episódio do ‘PodContas’ o jornalista Raul Juste Lores, que é Editor-Chefe da Veja São...
25/11/2020 – SÃO PAULO – Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), sem ônus para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o ‘Painel de Saneamento Básico’ , disponibiliza, dentre outras informações, índices de escolas municipais que não possuem coleta de lixo e que não realizam qualquer...
25/11/2020 – SÃO PAULO – Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões de indivíduos não contam com serviços de coleta de esgoto. Com uma população estimada em 33,7 milhões de pessoas, os 644 municípios que compõem o Estado de São Paulo (com exceção da Capital) ainda têm mais de 1,6...
25/11/2020 – SÃO PAULO – Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselheiro Sidney Beraldo afirmou que as contas de Prefeituras já podem receber pareceres desfavoráveis diante de avaliações negativas no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). O indicador, criado pelo...
18/11/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no último trimestre, foram instruídos 17.247 processos no âmbito da Corte paulista. O balanço é relativo aos meses de julho a setembro e engloba os autos físicos e digitais que tramitaram nas áreas da Fiscalização...
19/11/2020 – SÃO PAULO – Com uma programação que pretende discutir assuntos de interesse geral e dos órgãos de controle externo, tais como as consequências da pandemia da COVID-19 nos contratos administrativos, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico e obras paralisadas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo prestigiará...
19/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (18/11), por meio de videoconferência, analisou 101 processos da Ordem do Dia e 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 37 recursos. Nos itens 39; 40; 41 e 63; 44...
19/11/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (17/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 147 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a 22 recursos. As Prefeituras Municipais de Ilhabela, Ouro Verde...
19/11/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (17/11), por meio de videoconferência, analisou 139 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a 33 recursos. As Prefeituras de Campos do Jordão, Morro Agudo, Embaúba...