04/05/2021 – SÃO PAULO – Nos últimos dez anos, o Governo do Estado de São Paulo firmou 23 contratos para execução de obras na Capital pelo Programa de Despoluição do Rio Tietê, que, em valores atualizados, somam R$ 2.156.874.361,52. 

Dos 23 contratos estabelecidos, 12 continuam em execução – ao valor de R$ 1.014.856.619,88 – e sete, que custaram R$ 615.062.556,38, foram concluídos. As obras tiveram como objetivo a construção de interceptores, coletores troncos, redes coletoras e estações de tratamento de esgoto visando a diminuição do nível de poluição do Rio Tietê. 

No período, dois contratos foram paralisados (R$ 469.274.976,54) e dois rescindidos (R$ 57.680.208,72).

De acordo com as informações referentes ao intervalo de 2010 a 2020, o Índice de Qualidade das Águas (IQA) que passa pela Capital foi considerado ruim ou péssimo em todas as análises, tendo sido avaliado como regular em uma única medição em janeiro de 2010. 

Os números integram o ‘Painel Rio Tietê’, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com o propósito de apresentar a situação dos contratos de obras do Programa de Despoluição do Rio Tietê, realizado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp), monitorar e dar transparência aos recursos públicos destinados à despoluição do rio em toda a sua extensão no Estado de São Paulo.  

. Cenário

De acordo com a atualização do ‘Painel Rio Tietê’, dos 46 contratos firmados desde novembro de 2010 pelo Governo do Estado, 28 seguem em execução e 14 foram concluídos. 

Os contratos em execução somam R$ 1.709.665.297,44 ao passo que os já concluídos custaram aos cofres públicos R$ 1.051.889.802,44.

Duas contratações estão paralisadas, ao valor de R$ 469.274.976,54, e outras duas foram rescindidas, em R$ 57.680.208,72.

Com data-base de outubro de 2020, as informações foram coletadas junto ao Governo Estadual pelas equipes de fiscalização da Corte. Os dados completos estão disponíveis para download e acesso público, e podem ser consultados por meio do link www.tce.sp.gov.br/paineldotiete.

Clique para acessar o Painel Rio Tietê