Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga nove contratos irregulares


05/05/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (4/5), por meio de videoconferência, analisou 93 processos da Ordem do Dia, tendo julgado nove contratos irregulares e negado provimento a dois recursos. 

As Prefeituras de Itaquaquecetuba e de Américo Brasiliense receberam pareceres desfavoráveis em relação ao ano de 2019, com advertências no último caso. A prestação de contas da Câmara Municipal de Hortolândia, referente ao exercício de 2018, foi julgada irregular. 

Nos itens 38, 50 a 55, 85 e 92, houve sustentações orais dos Advogados Weverson Fábrega dos Santos, Mariana Bim Sanches Varanda, Alessandro Rodrigues Melo e Rodrigo Antonio Paes, e Vanderlei Isael Biazini, respectivamente. Também realizou sustentação, no item 92, o Ex-Prefeito do Município de Presidente Epitácio, Sidnei Caio da Silva Junqueira.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

Clique para assistir à sessão na íntegra 
Clique para ler a íntegra dos julgamentos



Segunda Câmara do TCE analisa 145 processos da Ordem do Dia


Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (4/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 145 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos. 

A Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus recebeu parecer desfavorável em referência ao exercício de 2019, com recomendações. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Pirassununga e Itupeva, em relação ao ano de 2018, e das Câmaras de Macatuba, Iracemápolis e Nova Castilho, referentes a 2019, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa no primeiro caso e recomendações e restituição de valores no terceiro caso. 

Nos itens 76, 97 a 101, 106 e 117, houve sustentações orais dos Advogados Christiane Leite Fonseca, Carolina Barbosa Rios, Maurisfran Santos do Nascimento e Wilclem de Lazari Araujo, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. As Procuradoras Elida Graziane Pinto e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos


Colegiado do TCESP examina 59 representações em sede de Exames Prévios de Editais


O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (5/5), por meio de videoconferência, analisou 42 processos da Ordem do Dia e 59 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 19 recursos.

Nos itens 9 e 27, houve sustentações orais dos Advogados Marcus Vinicius Ibanez Borges e Miriam Athie respectivamente.

A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente. 

Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos