Notícias

02/09/2020 - SÃO PAULO - Termina amanhã (3/9) o prazo para que os municípios paulistas e as pastas estaduais informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a destinação de recursos, no mês de agosto, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Além dos 644 municípios paulistas (exceto a Capital), seis...

31/08/2020 – SÃO PAULO – Quais os cuidados que o gestor/ordenador de despesas deve tomar no último ano de mandato? O que fazer para evitar a reprovação das contas no TCESP? Como planejar os gastos essenciais da administração e de qual modo é possível manter um equilíbrio nas contas públicas? Para dirimir estas e outras dúvidas...

28/08/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (26/8), por meio de videoconferência, analisou 46 processos da Ordem do Dia e 45 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 21 recursos. Nos itens 10, 26, 39 e 45, houve...

28/08/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (25/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a 35 recursos. As Prefeituras de Águas da Prata, Apiaí, Batatais...

28/08/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (25/8), por meio de videoconferência, analisou 80 processos da Ordem do Dia, tendo julgado quatro contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos. As Prefeituras de Caiuá e Mococa receberam pareceres...

28/08/2020 – SÃO PAULO – Quais as mudanças dispostas na nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e como elas podem contribuir para o aprimoramento do exercício do controle externo? Por quais razões gerou tantos debates no meio jurídico, nos órgãos de controle e na administração pública? Com o propósito de...

27/08/2020 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi vencedor do prêmio nacional que tem por objetivo reconhecer as empresas mais bem posicionadas para enfrentar os desafios e colher as oportunidades do mundo digital. O Prêmio Empresa +Digital existe desde 2015 e reconhece o nível de digitalização de...

26/08/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), dentro de sua missão de fiscalizar e orientar visando o bom e transparente uso dos recursos públicos, divulgou todas as ações executadas pela Corte em relação ao enfrentamento da calamidade decorrente da pandemia de COVID-19. As informações...

26/08/2020 – SÃO PAULO – Com plenários que vão de nove a 33 ocupantes, as Câmaras Municipais paulistas abrigam 6.921 vereadores e representam os interesses de uma população estimada em 33.667.026 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O custo do Poder Legislativo nos municípios, no período...

24/08/2020 – SÃO PAULO – Em face às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, os 222 municípios paulistas que possuem previdência própria deverão enviar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), até sexta-feira (28/8), os dados relativos às alterações na legislação dos Regimes Próprios de...