Segunda Câmara do TCESP analisa 125 processos da Ordem do Dia
04/02/2021 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (2/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 31 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Lorena...
Primeira Câmara do TCESP julga 20 contratos irregulares
04/02/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (2/2), por meio de videoconferência, analisou 109 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a três recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Capão...
Colegiado do TCE examina 124 representações em sede de Exame Prévio de Edital
04/02/2021 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (3/2), por meio de videoconferência, analisou 77 processos da Ordem do Dia e 124 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 43 recursos. No item 12, houve sustentação...
Tribunal pede explicações sobre campanhas de imunização contra COVID-19 nos municípios
04/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) notificou 106 Prefeituras paulistas para que prestem informações sobre as campanhas de imunização contra o novo coronavírus e as ações adotadas, no âmbito municipal, para assegurar a distribuição das vacinas aos grupos prioritários. Por meio de despacho...
Mais de 50 mil processos foram instruídos nas dependências do Tribunal em 2020
03/02/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, ao longo do exercício de 2020, foram instruídos 50.516 processos no âmbito da Corte paulista. O balanço é relativo aos meses de janeiro a dezembro e engloba os autos físicos e digitais que tramitaram nas áreas da...
Prazo para envio de questionário de gastos com a COVID-19 vence no dia 5
03/02/2021 – SÃO PAULO – Termina na próxima sexta-feira (5/2) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual, quatro órgãos estaduais e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O...
Colegiado do Tribunal de Contas realiza primeira sessão plenária de 2021
02/02/2021 – SÃO PAULO – O Colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se reúne na quarta-feira (3/2), às 10h00, por videoconferência, para a primeira sessão ordinária que abre as atividades plenárias da Corte de Contas do exercício de 2021. A sessão será presidida pela Conselheira Cristiana de Castro...
TCE capacitará servidores para envio de dados do Terceiro Setor
02/02/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (4/2), com o uso de tecnologia de videoconferência, capacitação no intuito de prestar orientação sobre o novo sistema de auditoria, que permitirá a transmissão de dados relativos aos ajustes firmados com entidades do Terceiro...
Indisponibilidade de Rede
O Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informa que, devido à atualização do firmware dos firewalls de internet, poderá ocorrer indisponibilidade da rede, de todos os acessos via internet, no período compreendido entre 9h00 e 18h00 do dia 6 de fevereiro de 2021.
Câmaras do TCE terão nova composição em 2021
01/02/2021 – SÃO PAULO – As Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomam, nesta terça-feira (2/2), as sessões de julgamento da primeira instância da Corte com alterações na composição. Os julgamentos, que ocorrem sempre às terças-feiras, por meio da tecnologia de videoconferência, em virtude das medidas...