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23/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), disponibilizou o segundo episódio do ‘PodContas’. Nesta nova edição, o podcast traz uma entrevista com o Professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), José Maurício...
23/09/2020 – SÃO PAULO – As Prefeituras paulistas (exceto a da Capital) já destinaram um total de R$ 724 milhões às entidades do Terceiro Setor para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O montante, repassado por meio de convênios, contratos administrativos e ajustes por 45,34% das administrações municipais...
22/09/2020 – SÃO PAULO – Com mais de 550 municípios em estado de calamidade pública, o Estado de São Paulo contabiliza 1.248 obras atrasadas ou paralisadas. Os empreendimentos que ainda não saíram do papel e estão pendentes de ser entregues à população já custaram, aproximadamente, R$ 50,2 bilhões aos cofres públicos. O...
21/09/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência da reabertura dos prazos processuais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) adotou o sistema de agendamento eletrônico para as partes interessadas terem possibilidade de consultar presencialmente os processos que tramitam por meio físico. A vista de processos nos cartórios...
18/09/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (16/9), por meio de videoconferência, analisou 67 processos da Ordem do Dia e 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 36 recursos. Nos itens 37, 44, 60 e 62, houve...
18/09/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (15/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos. As Prefeituras de Cosmorama, Nova Aliança, Regente...
18/09/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (15/9), por meio de videoconferência, analisou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. As Prefeituras de Guaraci, Mauá e Piacatu receberam...
18/09/2020 – SÃO PAULO – Dos 644 municípios paulistas fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), exceto a Capital, um percentual de 95% das administrações – um total de 618 –, se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária. Os dados integram levantamento feito pela Corte...
17/09/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de abordar assuntos de relevância aos jurisdicionados, tais como prestação de contas, gestão e finanças públicas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), lançou um podcast com conteúdo relacionado a...
17/09/2020 – SÃO PAULO – Os municípios paulistas apresentaram um gasto 29,27% maior em agosto, em comparação com os recursos empregados no mês anterior, para o enfrentamento à pandemia da COVID-19. O valor desembolsado pelas Prefeituras no período chegou a R$ 2,86 bilhões, ao passo que, em julho, a soma foi de R$ 2,21 bilhões. O...