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20/06/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado a partir de cruzamento de dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e da Controladoria Geral da União (CGU) mostra que 7.924 servidores estaduais e municipais ativos ou inativos podem ter recebido indevidamente o auxílio emergencial repassado pelo Governo Federal...
19/06/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (17/6), por meio de videoconferência, analisou 53 processos da Ordem do Dia e 32 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 14 recursos. Nos itens 18, 22, 32, 39 e 46...
19/06/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (16/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 82 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Urânia...
19/06/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (16/6), por meio de videoconferência, analisou 87 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco contratos irregulares e negado provimento a oito recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de...
* Roberta Azola Gardelli Chefe Técnica da Fiscalização - 3ª Diretoria de Fiscalização – DF 3.1 Em 20 de março de 2020, o Congresso Nacional reconheceu, por meio do Decreto Legislativo n° 06 de 2020, a ocorrência do estado de calamidade pública, em nível federal, em decorrência da pandemia de COVID-19, declarada pela Organização...
19/06/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do TCE, Edgard Camargo Rodrigues, e o Conselheiro Antonio Roque Citadini, Relator do processo para implantação da Linha 6-Laranja do Metrô, participaram, ontem (18/6), às 9h00, de reunião por videoconferência com o Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre...
18/06/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de dar mais celeridade ao procedimento de entrega e recebimento de documentos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desenvolveu o aplicativo ‘Protocolo Digital’. A ferramenta, quando implantada, permitirá que o usuário remeta e protocole documentos on-line, evitando o...
17/06/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que, juntas, as Prefeituras paulistas (exceto da Capital) já realizaram contratações ajustadas com dispensa de licitação que ultrapassaram a cifra de R$ 1 bilhão. Até o final de maio, segundo o TCESP, a soma de todos os...
15/06/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de dar transparência e incentivar o controle social sobre a destinação dos recursos aplicados no enfrentamento à pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantou o Painel COVID-19/TCESP, uma ferramenta que permite ao cidadão monitorar as receitas e os...
15/06/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de promover a transparência e disponibilizar aos jurisdicionados e cidadãos informações para o exercício do controle social, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, ao longo dos últimos meses, dez plataformas virtuais. Disponíveis para acesso no site da Corte ( www.tce...