Na Alesp, TCE participa de solenidade em menção à Revolução Constitucionalista de 1932
11/07/2019 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Antonio Roque Citadini e o Conselheiro Renato Martins Costa, participaram na terça-feira (9/7), no Plenário Juscelino Kubitschek, na sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), de evento solene em alusão à Revolução...
O caminho do Brasil passa pela sala de aula
* Dimas Ramalho ** Mariana Mársico Azadinho A autoestima de nossa nação já esteve melhor. Não é necessário listar os problemas que o Brasil acumula e tampouco se quer fazer deste texto um lamento. Melhor olhar para além de reformas legislativas e das contas no vermelho. Busca-se aqui falar das raízes desse cenário angustiante e...
XVII Semana Jurídica do TCE será realizada entre 12 e 16 de agosto
10/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, entre os dias 12 e 16 de agosto, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a décima sétima edição da Semana Jurídica – evento realizado anualmente que tem como propósito debater, por meio de palestras e exposições...
Tribunal de Contas retoma calendário de atividades do Ciclo de Debates em agosto
05/07/2019 – SÃO PAULO – Com 12 (doze) reuniões realizadas, como parte de um cronograma de 20 (vinte) encontros regionais com os gestores e jurisdicionados em 2019, a 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais retoma suas atividades a partir do mês de agosto. Com previsão de término para o mês...
Pleno analisa 22 representações de Exame Prévio de Edital
05/07/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (3/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 57 processos da Ordem do Dia e 22 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 45 recursos. Nos itens 23, 36, 55...
Segunda Câmara julga 10 contratos irregulares
05/07/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (2/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 78 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado provimento a 9 recursos. A prestação de contas das Câmaras Municipais de Ilha Comprida (2016), Juquitiba (2017), Paranapanema...
Primeira Câmara nega provimento a 8 recursos
05/07/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/7), apreciou 85 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 9 contratos irregulares e negado provimento a 8 recursos. A prestação de contas da Câmara de Apiaí (2016) foi julgada irregular e a da prefeitura de...
TCE divulga lista de empresas e órgãos proibidos de serem contratados pelo Poder Público
05/07/2019 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista divulgou relação atualizada com mais de 1.500 fornecedores que foram proibidos de ser contratados para fornecer materiais e bens ou prestar serviços ao Poder Público. A listagem foi publicada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de quarta-feira (3/7). A relação é...
Conselhos de Saúde e do Fundeb receberam capacitação gratuita do TCESP em Franca
04/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quarta-feira (3/7), das 9h00 às 17h00, em Franca, capacitação voltada aos membros de Conselhos Municipais de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os...
Tribunal de Contas divulga balanço de atividades do segundo trimestre de 2019
04/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 22/2019, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o segundo trimestre de 2019. Veiculada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de ontem...