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16/04/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de analisar ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e acompanhar o impacto dos processos legislativos no controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pela Vice-Presidente, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, na...

17/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, ontem (16/4), fiscalização ordenada em mais de 200 instituições para avaliar a efetividade dos portais de transparência de entidades do Terceiro Setor que recebem recursos públicos. O trabalho consistiu na verificação das informações...

Dimas Ramalho Na medida em que os países conseguem mensurar minimamente o impacto da pandemia na sociedade, emerge o consenso de que estamos diante de uma tormenta impossível de atravessar sem o protagonismo do Estado, seja na gestão do pesadelo epidemiológico seja na indução da reconstrução econômica e social. Não há exagero...

14/04/2020 – SÃO PAULO – Mais de um terço das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ou seja, 218 municípios, ainda não concluíram a entrega das prestações de contas relativas ao exercício de 2019. O prazo para a remessa dos dados foi encerrado no último dia 31 de março. Segundo...

14/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de Comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, agendou para o dia 28 de abril, terça-feira, às 10h00, a primeira sessão ordinária de julgamento a ser realizada pela modalidade de videoconferência, em lugar das sessões presenciais. A...

13/04/2020 – SÃO PAULO – A adoção da modalidade videoconferência nas decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se insere no contexto de colaboração da instituição no cenário de isolamento social ocasionado pela pandemia do coronavírus e previsto por meio de decretos governamentais. A elaboração da resolução...

13/04/2020 – SÃO PAULO – Ao considerar a necessidade de retomar as atividades próprias de suas competências, respeitadas as medidas adotadas pelos órgãos de saúde pública de prevenção à COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu realizar as sessões de julgamento, em caráter excepcional e temporário...

09/04/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, em nome do colegiado e servidores, emitiu nota na qual manifesta pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Vitor Sapienza. Com 86 anos de idade, Sapienza morreu na madrugada desta quinta-feira (9...

13/04/2020 – SÃO PAULO – Encerrou na sexta-feira (10/04) o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para os jurisdicionados encaminharem informações atualizadas sobre obras paralisadas ou atrasadas. Todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e dos Municípios fiscalizados pela...

07/04/2020 – SÃO PAULO – Dos 645 municípios paulistas, 271 já decretaram estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A lista inclui 270 cidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Capital, que é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município. O...