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30/03/2020 – SÃO PAULO – Encerra hoje (31/3) o período para as prestações de contas das Prefeituras paulistas referentes ao ano fiscal de 2019. Até as 23h59, Prefeitos de 644 municípios do Estado devem encaminhar as informações ao Tribunal de Contas para que o órgão aprecie e emita parecer prévio sobre o balanço anual. Os dados...
26/03/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Departamento de Supervisão da Fiscalização, mostra que 90,06% das Prefeituras paulistas concluíram o preenchimento e o envio dos dados relativos à composição do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária...
30/03/2020 – SÃO PAULO – O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprecia nesta segunda-feira (30/3), a partir das 14h30, projetos de decretos legislativos que tratam do reconhecimento de calamidade pública no Estado, municípios e cidade de São Paulo. Entre as proposições tramita o PDL 5/2020...
26/03/2020 – SÃO PAULO – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) emitiu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo decorrente de proposta encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na qual, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19...
26/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerando a classificação de pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e medidas pertinentes para a prevenção do contágio por COVID-19, decidiu restringir o acesso aos prédios da Capital. A partir de quinta-feira (26/3) a...
26/03/2020 - SÃO PAULO - Desde que adotou medidas de prevenção ao novo coronavírus, o Tribunal tem transmitido informações e orientações a servidores e estagiários sobre teletrabalho. As providências incluem a disponibilização, para acesso remoto, de sistemas de uso exclusivo indispensáveis para dar continuidade ao desempenho...
26/03/2020 - SÃO PAULO - As representações propostas na Corte de Contas paulista que visem Exame Prévio de Edital não fazem parte da lista de processos que tiveram a tramitação e os prazos suspensos pelo TCESP como medida adotada em virtude do estado de calamidade pública decretado no Brasil. Os autos que tratam sobre impugnação...
Sempre é hora de lembrar: fique em casa e obedeça as recomendações das autoridades médicas. Evite deslocamentos desnecessários. Mantenha as mãos limpas: lave com água e sabão e utilize álcool gel. Nossa responsabilidade é com quem amamos. Proteja sua família e amigos.
25/03/2020 – SÃO PAULO – Os prazos para o envio de prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estão mantidos. As datas finais de remessa dos balanços – previstas na Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, e dispostas no Calendário de Obrigações do TCE para o exercício de 2020 e em...
24/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, nesta terça-feira (24/3), o ‘ Painel de Informações Coronavírus’. O infosite tem como objetivo atualizar Conselheiros, Procuradores, Auditores, servidores públicos do órgão e a população sobre a pandemia do COVID-19. De maneira clara e...