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19/06/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta (19/6), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ apreciou 48 processos da Ordem do Dia e 17 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 24 recursos. Nos itens...
19/06/2019 – SÃO PAULO – Reunida às 10h00, na terça (18/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 86 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a 18 recursos. Nos itens 1, 21, 28, 38 (de 59 a 61); 64 e 65 houve sustentações orais dos advogados...
19/06/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (18/6), às 14h30, analisou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a 8 recursos. A prestação de contas da Câmara de Iguape(2016) foi julgada irregular e a da...
19/06/19 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou alerta ao Governador do Estado sobre o limite de gastos com pessoal previsto, para o Poder Executivo, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o TCESP, o executivo estadual gastou 45,59% da Receita Corrente Líquida (RCL) com o...
19/06/2019 – SÃO PAULO – O site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), desde o último dia 3 de maio, está disponível também em um novo domínio. A utilização do domínio tc.br padroniza as unidades de endereços virtuais das Cortes de Contas do Brasil. A adesão do TCESP ao domínio foi imediata a partir da implantação...
19/06/2018 – SÃO PAULO – O Portal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) registrou mais de 1,74 milhões de visualizações de suas páginas virtuais no primeiro quadrimestre deste ano. Ao todo, cerca de 207 (duzentas e sete) mil pessoas – chegando a mais de 12 (doze) mil visitantes nos dias de sessões de julgamento –...
13/06/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantou desde 1º de junho de 2019 o sistema de requerimento online de certidões de responsabilidade da Secretaria-Diretoria Geral, de acordo com o artigo 212, item II, alínea “e” do Regimento Interno da Corte de Contas Paulista. De acordo com o...
12/06/2019 - SÃO PAULO - Durante sessão ordinária, na quarta-feira (12/6), às 10h00 no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 62 processos da Ordem do Dia e 16 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a...
11/06/2019 - SÃO PAULO - Reunida na terça-feira (11/6), às 10h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 74 processos da Ordem do Dia - julgou 17 contratos irregulares e negou provimento a 16 recursos ordinários. A prestação de contas da Câmara de Barra do Chapéu, do exercício de 2015, foi...
11/06/2019 - SÃO PAULO - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos na terça-feira (11/6) analisaram 84 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 8 contratos irregulares e negado provimento a 20 recursos. A prestação de contas da Câmara de Barueri, relativa ao exercício de...