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18/10/2019 – SÃO PAULO - Lançado no último dia 11 de outubro pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o aplicativo ‘Olho na Escola’ alcançou, em menos de uma semana, a marca de 1.530 downloads. Somente nos três primeiros dias após o lançamento, o aplicativo teve mais de 1.000 downloads de usuários interessados na...
18/10/2019 – SÃO PAULO – O Ministério Público de Contas (MPC), por meio do Procurador-Geral de Contas, Thiago Pinheiro Lima, oficiou, na última quinta-feira (17), à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) requerendo explicações quanto a denúncias sobre a prática da ‘rachadinha’ – termo para classificar suposto...
18/10/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (16/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 59 processos da Ordem do Dia e 7 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 33 recursos. Nos itens itens 7, 8...
18/10/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (15/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 68 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 8 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos. As contas anuais das Prefeituras de Itapirapuã Paulista e Cajobi (todas do exercício de 2017)...
18/10/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (15/10), apreciou 78 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 6 contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos. As contas anuais das Prefeituras de Terra Roxa, Valparaiso e Itapira (todas do exercício...
18/10/2019 – SÃO PAULO – Corrupção, contratações públicas, governança e compliance foram alguns dos temas abordados ontem (17/10), das 9h30 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Melo’, na Capital, durante o ‘V Seminário Internacional Boa Governança no Setor Público’. A solenidade de abertura contou com a...
17/10/19 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou hoje (17/10), com base no previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), informações sobre os gastos com pessoal, referentes ao 2º quadrimestre, feitos pelo Governo do Estado e órgãos da administração. Os dados, disponibilizados na forma de...
15/10/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho de autoria do Conselheiro Sidney Beraldo, determinou, na segunda-feira (14/10), a suspensão liminar do edital de concorrência para execução de serviços, sob a forma de gestão compartilhada com o Estado, de operacionalização de 4...
15/10/2019 – SÃO PAULO – Com base em dados coletados até o dia 30 de setembro passado, em órgãos da administração direta ou indireta do Estado e dos Municípios, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou um novo levantamento sobre a quantidade e valores de obras paradas e paralisadas no território paulista. A...
14/10/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 31/2019, emitido pela Secretaria Diretoria Geral, o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o terceiro trimestre de 2019. No balanço são demonstradas as quantidades de processos apreciados...