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26/07/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (24/7) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 58 processos da Ordem do Dia e 19 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 37 recursos. Nos itens 37, 43 e 44...

26/07/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (23/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 103 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a 14 recursos. A prestação de contas da Câmara de Piracicaba (2017) foi julgada irregular e as contas das...

26/07/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (23/7), apreciou 96 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a 14 recursos. A prestação de contas da Câmara de Cardoso, exercício de 2016, foi julgada irregular. Nos...

25/07/2019 – SÃO PAULO – A Polícia Civil do Estado de São Paulo possui um déficit de mais de 8 mil agentes – um número de policiais 25% inferior ao ideal. Os dados integram a auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na Pasta da Segurança, no exercício de 2018, como parte do processo de...

25/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, participará, na sexta-feira (9/8), das 8h30 às 12h00, na Capital, de oficina com o tema: ‘O papel dos Tribunais de Contas para o desenvolvimento sustentável nos municípios’. O workshop, desenvolvido em parceria com o...

25/07/2019 - SÃO PAULO - Gestores, dirigentes municipais e lideranças políticas de 92 municípios que integram as regiões jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participarão, nos dias 1 e 2 de agosto, quinta e sexta-feira, dos próximos encontros que integram a programação da 23ª edição do Ciclo de...

25/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, entre os dias 12 a 16 de agosto, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a 17ª edição da Semana Jurídica. Promovido com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), o...

22/07/2019 – SÃO PAULO – Ao longo de 10 anos, entre 2008 e 2018, o número de vagas faltantes no sistema penitenciário paulista saltou de 49.936 para 86.416 - um aumento percentual de 87%. A informação, obtida por meio de auditoria operacional realizada pela Corte na Pasta da Administração Penitenciária, no exercício de 2018, e...

19/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) por meio de Resolução 05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (18/7), atualizou o repertório de súmulas. De 2016, quando ocorreu a ultima atualização, até a nova resolução editada, agora são 47 enunciados que compõem a...

19/07/2019 – SÃO PAULO – O Colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (17/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 20º sessão ordinária, apreciou 72 processos da pauta e 53 representações em sede de Exame Prévio de Edital. Foram negados provimentos em...