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01/05/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Centro de Gestão do Processo Eletrônico (e-TCESP), mostra que, no primeiro trimestre de 2020, o sistema registrou a autuação de 10.743 processos e arquivou 52,3% da demanda, ou seja, 5.619 autos. O balanço, que...

30/04/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (29/4), por meio de videoconferência, analisou 50 processos da Ordem do Dia e 125 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 33 recursos. No itens 9, 10 e 11, relatados em...

30/04/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (28/4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 65 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Biritiba...

30/04/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (28/4), por meio de videoconferência, analisou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de...

29/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em virtude do novo coronavírus e do reconhecimento pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) dos decretos de estado de calamidade nos municípios, comunicou aos jurisdicionados e às entidades do Terceiro Setor uma série de recomendações para...

29/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo transmite, desde fevereiro de 2014, as sessões ordinárias das Câmaras e do Pleno em tempo real pela internet. Com as medidas preventivas em face à pandemia do novo coronavírus, as reuniões passaram a ser realizadas com uso da tecnologia de videoconferência...

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) transmite, desde fevereiro de 2014, as sessões ordinárias das Câmaras e do Pleno em tempo real pela internet. Com as medidas preventivas em face à pandemia da COVID-19, as reuniões passaram a ser transmitidas com o uso da tecnologia de videoconferência. Desde a estreia, já...

28/04/2020 - SÃO PAULO - Em virtude das restrições adotadas frente à pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas passou a realizar, em caráter excepcional e temporário, as sessões de julgamento por meio de videoconferência. A estreia da nova modalidade ocorreu ontem (28/4), às 10h00, com a realização da 6ª sessão...

28/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) intimou mais de 200 entidades do Terceiro Setor que recebem recursos públicos para que, no prazo de 30 dias, adotem medidas de transparência em cumprimento ao previsto na Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A...

28/04/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de auxiliar Prefeituras e órgãos na implantação de um sistema de controle que fiscalize a aplicação do dinheiro público e a eficiência do trabalho executado pelas administrações, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na quinta-feira (30/4), das 10h30 às 12h00, capacitação on...