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13/08/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou, na sexta-feira (9/8), nas dependências do Auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), de workshop com o tema: ‘O papel dos Tribunais de Contas para o desenvolvimento sustentável nos municípios’. A...
12/08/2019 – SÃO PAULO – Com intuito de estimular o intercâmbio de conhecimentos e debater os importantes temas afetos ao mundo jurídico e aos trabalhos de exercício do controle externo exercido pela Corte, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, deu início, ontem, (12/8), às 14h00, na Capital, a XVII Semana Jurídica. A...
09/08/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, entre os dias 26, 27 e 28 de agosto, na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), das atividades do X Educontas – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas. O evento, que traz como tema ‘O que a...
09/08/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (7/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 44 processos da Ordem do Dia e 16 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 29 recursos. Nos itens 32, 33...
09/08/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (6/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 106 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Anhumas, Araçatuba e Pedra Bela (todas de 2017)...
09/08/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (6/8), apreciou 75 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos. A prestação de contas das Câmaras de Ibaté e Jaguariúna (ambas do exercício de 2016) foram...
09/08/2019 – SÃO PAULO – Lançado em abril pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas – ferramenta digital de acesso público – foi atualizado na última sexta-feira (2/8) e permite ao cidadão fiscalizar e acompanhar a execução de mais de 1.500 obras situadas nos municípios e...
07/08/2019 – SÃO PAULO – Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que, no exercício de 2018, um quarto das escolas estaduais não possuiam bibliotecas ou salas de leitura. Outro dado aponta que, 95% das 133 escolas estaduais do Ensino Fundamental e Médio, fiscalizadas não apresentaram...
07/08/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tornou pública, por meio de comunicados veiculados no Diário Oficial do Estado, no último sábado (3/8), relação de pessoas físicas e jurídicas que estão impedidas, por decisão judicial, de contratar com a administração pública. A listagem, emitida por...
05/08/2019 – SÃO PAULO – Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Estado de São Paulo – capital e municípios – possui mais de 1.500 obras paralisadas e atrasadas. Os números apontam que o montante de recursos públicos envolvidos, entre obras nos municípios e de competência do...