TCESP retoma sessões de julgamento com uso de videoconferência
27/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retoma, a partir de terça-feira (28/4), as sessões de julgamento das Câmaras e do Pleno, que passarão a ser realizadas na modalidade de videoconferência. A medida foi tomada em virtude das restrições adotadas frente à pandemia do coronavírus.
A estreia da nova modalidade de julgamento será às 10h00, com a realização da 6ª sessão ordinária da Segunda Câmara. A reunião, presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, terá como integrantes o Conselheiro Dimas Ramalho e o Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo.
Às 14h30, a Primeira Câmara também realiza sessão, sob a Presidência da Conselheira Cristiana de Castro Moraes e com a participação dos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Sidney Estanislau Beraldo. O Pleno reúne-se na quarta-feira (29/3), às 10h00, sob o comando do Presidente da Corte, Edgard Camargo Rodrigues.
Regulamentadas na forma da Resolução nº 02/2020, as sessões ordinárias com o uso de videoconferência serão realizadas, em caráter excepcional e temporário, às terças e quartas-feiras, às 10h00 e 14h30. A regulamentação pode ser consultada no link https://bit.ly/2y7ILaX.
A Ordem do Dia, com a relação de processos, atas decorrentes e link para visualizar os trabalhos, está disponível no campo ‘Sessões’, no site do TCE, e pode ser acessada pelo link https://www.tce.sp.gov.br/sessoes.
. Videoconferência
Os trabalhos terão a mesma dinâmica das sessões presenciais e seguirão em consonância com o Regimento Interno. As atividades poderão ser acompanhadas ao vivo pela internet, com sinal gerado pela TVTCE e replicado no canal do YouTube e na página do Facebook.
As sustentações orais deverão ser requeridas por responsáveis ou Advogados devidamente habilitados até 24 horas antes da realização das sessões, mediante preenchimento de formulário disponível no link http://www.tce.sp.gov.br/sustentacao-oral.
Cada um dos julgadores utilizará uma ferramenta que permite a transmissão de vídeos, em tempo real pela internet, para computadores, tablets e smartphones.
Além dos Conselheiros, também participam das sessões os Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) e os Auditores quando em substituição aos Conselheiros Relatores. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail comunicacao@tce.sp.gov.br.