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13/02/2020 – SÃO PAULO – As Prefeituras paulistas têm até 27 de fevereiro para responder o questionário relativo à composição do Índice de Efetividade da Gestão da Previdência Municipal (IEG-Prev). Até o momento, menos de 10% das administrações municipais submeteram as informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...

13/02/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, no dia 25 de março, das 9h00 às 13h00, a primeira edição de 2020 do programa ‘Conheça o TCESP’. Realizadas desde 2004, as atividades têm como objetivo apresentar as atribuições, as competências e a estrutura da Corte de Contas paulista a universitários...

13/02/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que, das 644 Prefeituras fiscalizadas pela Corte, 163 tiveram suas contas desaprovadas – cerca de 25% do total dos municípios paulistas ( acesse a relação). Os dados são referentes ao exercício de 2017, o último...

12/02/2020 – SÃO PAULO – O Governo do Estado de São Paulo possui, atualmente, 16 contratos de obras para a despoluição do Rio Tietê em fase de execução, com valor atualizado de R$ 1,45 bilhão. Nos últimos nove anos, foram estabelecidas 31 contratações, mas apenas seis concluídas. Do total, três não foram iniciadas, duas...

10/02/20 - SÃO PAULO – Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para o exercício de 2020, o Deputado Estadual Cauê Macris participou, ontem (10/2), às 14h30, de audiência com o Presidente Edgard Camargo Rodrigues e membros do colegiado. Participaram do encontro junto com o Presidente a...

10/02/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover melhorias constantes na fiscalização exercida junto aos entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, de 3 a 5 de março, no Centro de Convenções Rebouças, na Capital, a 24ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização...

07/02/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (5/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 75 processos da Ordem do Dia e 37 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 45 recursos. Nos itens de 58 a 72...

07/02/2020 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (4/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 84 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos. As prestações de contas das Câmaras de Nipoã, Ribeirão Branco e Cubatão, relativas ao exercício de...

07/02/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (4/2), apreciou 78 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos. As prestações de contas das Câmaras de Mairinque e Bastos, referentes ao exercício de...

07/02/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário oficial de atividades da 24ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Em 2020, serão realizadas oito reuniões. Os encontros têm como objetivo central difundir boas práticas administrativas, além de...