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24/06/2025 – SÃO PAULO – Com o objetivo de buscar soluções práticas para ampliar a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou na segunda-feira (16/6) do terceiro encontro da ação de acompanhamento da implementação da nova legislação...
*Conselheiro Dimas Ramalho O Brasil atravessa uma inflexão histórica em sua estrutura demográfica. Em 2023, o país contabilizou 2,5 milhões de nascimentos — o menor número desde 1976, conforme os dados compilados pelo IBGE. Trata-se do quinto ano consecutivo de queda. O total de registros ficou 12% abaixo da média de 2015 a 2019...
24/06/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O episódio teve como convidada a CEO da Equos Consultoria ESG, Talita Martins, para falar sobre a 30ª Conferência...
24/06/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (24/6), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney...
23/06/2025 – SÃO PAULO – O Comitê de Gestão Estratégica realizou na segunda-feira (23/6), das 10h30 às 12h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, a 6ª Reunião Institucional do Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referente a 2022-2026. Transmitido ao vivo...
23/06/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (25/6), às 9h00, sessão extraordinária para analisar a prestação de contas, referentes ao exercício do ano de 2024, do governador Tarcísio de Freitas. A relatoria do processo é de responsabilidade do Corregedor do TCE...
23/06/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos 644 municípios jurisdicionados, informa que a adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP), do Ministério da Educação (MEC), poderá ser realizada até quarta-feira (25/6). O ProEP é uma estratégia nacional de...
23/06/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que estão abertas, a partir de hoje -segunda-feira (23/6) - as inscrições para o Prêmio CAAPEFIS – EPCPlay. Voltado a todos os servidores da Corte de Contas paulista, o concurso tem como...
* Leandro Dall’Olio Desde 1995, quando a primeira Conferência das Partes (COP) foi realizada em Berlim (Alemanha), o mundo tem se reunido anualmente para enfrentar um dos maiores desafios da humanidade: as mudanças climáticas. Essas conferências, organizadas sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC...
18/06/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com fundamento na Lei Complementar nº 709, de 1993 e em seu Regimento Interno, emitiu comunicado endereçado aos 644 municípios paulistas (exceto Capital), no qual incentiva os jurisdicionados a instituírem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a...