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15/08/2017 - SÃO PAULO – A XV Semana Jurídica promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que aconteceu entre os dias 9 e 11 de agosto, teve um público de mais de 8 mil pessoas - entre servidores públicos, profissionais de Direito, representantes de órgãos da Administração Pública e estudantes. Cerca de 1...

15/08/2017 – SÃO PAULO – O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Martins Costa, participou na última quinta-feira (10/8), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), de cerimônia em comemoração aos 190 anos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Ao representar o Presidente do...

15/08/2017 – SÃO PAULO – Cerca de 250 pessoas participaram do curso ‘Repasses Públicos ao Terceiro Setor’, promovido ontem pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em sua sede, na capital. Os técnicos do TCESP Deize Lins Rifahi, Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira e Sheila de Bessa Ramos debateram aspectos da nova lei...

14/08/2017 – SÃO PAULO – Crianças e adolescentes que deixaram a Síria e Angola para escapar de conflitos armados e perseguições políticas se apresentaram ontem, em um coral, durante o encerramento da XV Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O grupo, batizado de “Somos Iguais” e composto por jovens entre...

14/08/17 - SÃO PAULO - O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou ontem, durante o encerramento da XV Semana Jurídica promovida pelo TCESP, que não existe “justificativa lógica” para o fim dos cargos vitalícios em cortes como o STF e os Tribunais de Contas. A comissão especial da Câmara dos Deputados que...

11/08/17- SÃO PAULO- O Juiz Federal Silvio Luís Ferreira da Rocha, da 10ª Vara Criminal de São Paulo - especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro - afirmou ontem, durante a XV Semana Jurídica do TCESP, que menos de 0,5% dos casos de corrupção praticados no Brasil são apurados e penalizados...

11/08/17- SÃO PAULO- Um das maiores autoridades brasileiras do Direito, o jurista Ives Gandra Martins afirmou ontem que os Tribunais de Contas devem verificar as informações oferecidas pelos delatores que negociam com a Operação Lava a Jato. “Numa verdadeira democracia a função dos Tribunais de Contas é de extrema relevância...

10/08/17- SÃO PAULO- O ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral Nelson Jobim disse ontem, durante a palestra inaugural da XV Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que o sistema eleitoral brasileiro está superado. “Os partidos discutem questões nacionais e os candidatos, problemas regionais.Nosso...

09/08/2017 – SÃO PAULO – Além de reunir grandes nomes do Direito, como Nelson Jobim e Alexandre de Moraes, a XV Semana Jurídica organizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo este ano contará com a apresentação de um coral formado por jovens refugiados. O projeto humanitário, batizado de “Somos Iguais”, tem como...

08/08/2017 – SÃO PAULO – O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, assina hoje, em Brasília, uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para auxiliar no exame da contabilidade anual dos partidos políticos. Em um termo de adesão ao convênio entre a Associação dos Membros dos Tribunais de...