21/08/14 – RIBEIRÃO PRETO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, determinou que a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (FAEPA)...
21/08/14 – CAMPINAS – Reunido durante sessão ordinária, o Conselho da Primeira Cãmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, emitiu voto pela irregularidade em 2 (dois) termos aditivos firmados ao contrato ajustado entre a Prefeitura de Campinas e a empresa H. E. Engenharia, Comércio e...
21/08/14 – PIRACICABA – Reunido durante realização da 24ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado emitiu juízo pela irregularidade de diversos termos de aditamento – com fins de majoração de valores e prazo -, ajustados ao contrato formalizado pela Prefeitura de...
21/08/14 – BAURU – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 24ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, com dispensa de licitação, celebrada entre a Prefeitura de Bauru e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (EMDURB), ao...
21/08/14 – AGUAÍ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Aguaí. O relator da matéria foi o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e a prestação de contas foi fiscalizada pela equipe técnica da Unidade Regional do TCE em...
21/08/14 – PIRACICABA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, emitiu voto pela irregularidade da concorrência, e do ulterior contrato, celebrados pela Prefeitura de Piracicaba e a empresa Ecoterra Serviços de Limpeza Ltda...
21/08/14 – ALUMÍNIO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão ordinária às 15h00, emitiram parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2012, da Prefeitura de Alumínio. O voto, da lavra do Conselheiro Dimas Ramalho, apontou a...
21/08/14 – CAÇAPAVA - Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregular o pregão presencial, e o decorrente contrato, ao valor de R$ 5.166.800,00, formalizado entre a Prefeitura de Caçapava com a empresa Itacolomy Administração de Bens Ltda., para locação de veículos ‘zero quilômetro’...
21/08/14 – SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 24ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Sebastianópolis do Sul, relativas ao exercício de...
21/08/14 – TAUBATÉ – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, durante a 24ª sessão ordinária da Primeira Câmara, votaram pela irregularidade em diversos termos de aditamento ajustados ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Taubaté e a Construtora CVS S/A, que objetivaram a execução...