Notícias
20/01/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está em fase de finalização dos preparativos para a 29° edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS), que acontecerá entre os dias 10 e 13 de fevereiro, no Centro de Convenções Rebouças (CCR), em São Paulo. Ao longo dos...
17/01/25 – SÃO PAULO – Os municípios que já tenham aprovado a legislação e instituído regimes complementares de previdência no Estado de São Paulo e contrataram servidores com remuneração superior ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) deverão comunicar, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a...
16/01/25 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, hoje (16/1), em seu Diário Oficial Eletrônico ( https://doe.tce.sp.gov.br ), o processo de contratação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (Vunesp) como banca organizadora do Concurso Público...
16/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), comunicou a todos os órgãos jurisdicionados estaduais a correção do valor de remessa à Corte para o exercício de 2025. A atualização anual pela variação da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) é...
15/01/2024 – SÃO PAULO – O site da Prefeitura mantém informações atualizadas a cada semana? O Prefeito designou um servidor para ser encarregado do tratamento dos dados pessoais? A administração do seu município possui políticas de Segurança da Informação e proteção de dados? No quadro pessoal, a Prefeitura possui funcionários...
*Sérgio Ciquera Rossi As considerações que ora traço não buscam ter um caráter histórico e que nos façam retornar à criação dos Tribunais de Contas no Brasil ̶ portanto, há mais de um século, como consta dos registros históricos. Meu interesse é o de remontar às origens dos Tribunais de Contas a contar da Constituição Federal de...
13/01/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na terça-feira (21/1), das 10h00 às 12h00, a live 'Orientação sobre os cuidados de início de mandato’. A atividade é direcionada aos Chefes de Executivo e gestores paulistas que administrarão os municípios nos próximos quatro anos. A...
13/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da...
10/01/2025 – SÃO PAULO – Editada semestralmente pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Revista Cadernos da EPCP está com processo aberto para a submissão de artigos para a próxima edição. A data final para entrega dos artigos 30 de março. O tema central da publicação abordará a ‘Igualdade de Gênero’, prevista...
10/01/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abre, amanhã (10/1), inscrições para o Programa Auxílio-Bolsa de Estudos, que permite que servidores façam inscrições para vagas de graduação, pós-graduação e de curta duração no exercício de 2025. Para 2025, serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas para...