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Primeira Câmara aprecia 100 processos da Ordem do Dia 13/08/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (13/8), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 100 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado...
14/08/2024 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que 84,7% dos municípios paulista s — no interior, litoral e região metropolitana — se encontram em situação de desequilíbrio das contas: ou por estar com a arrecadação abaixo do esperado para o período, ou por possuir...
13/08/2024 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou uma nova edição do ‘Boletim de Atualização Licitações e Contratos’ - informativo, com periodicidade mensal, que aborda os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21). A publicação, relativa...
13/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (13/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, com a participação do Presidente em exercício, Conselheiro Sidney Beraldo, e dos Auditores-Substitutos de Conselheiro, Márcio Martins de...
12/08/2024 – SÃO PAULO – Em uma noite de celebração às artes, a Academia Araraquarense de Letras deu posse, no sábado (10/8), ao Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A cerimônia reuniu artistas, autoridades e representantes da comunidade regional no Teatro Municipal de Araraquara...
12/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), realiza, na segunda-feira (26/8), o segundo encontro técnico para debater a Nova Lei de Licitações. A atividade...
12/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com três Secretarias do Estado (de Agricultura e Abastecimento, de Fazenda e Planejamento, e de Turismo e Viagens) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP), realiza mais uma etapa da campanha conjunta de doação de sangue. Desta vez, a ação...
12/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (19/8), das 9h30 às 12h00, no ‘Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o primeiro de uma série de quatro encontros sobre temas ligados ao Terceiro Setor. Na primeira rodada o tema central será ‘Planejamento Prévio...
09/08/2024 – SÃO PAULO – O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, até o dia 12 de agosto, o prazo para manifestação de interesse e adesão ao Pacto Nacional pela Superação do analfabetismo e qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto). O prazo, que se encerraria no dia 31 de julho, com a prorrogação, permitirá que...
09/08/2024 – SÃO PAULO – Debates sobre os pilares fundamentais para a democracia marcaram o encerramento da XXII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizado hoje (9/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’. O tema foi apresentado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal...