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09/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou novo episódio do PodContas — o podcast que traz, por meio de entrevistas, conteúdos informativos e pedagógicos com temas de interesse da administração pública. Em seu 110º episódio, o episódio traz como convidados servidores da área da...

08/08/2024 – SÃO PAULO – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o Professor Celso Fernandes Campilongo, proferiu hoje (8/8), palestra no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, das 10h00 às 12h00, durante o quarto dia de atividades da XXII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do...

08/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (19/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, das 14h00 às 17h00, evento com o intuito de debater as principais decisões recentes da Corte de Contas acerca da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21). O...

* Dimas Ramalho Mesmo consagrado na Constituição e reafirmado em legislações posteriores, o direito à moradia adequada está longe de ser uma realidade para todos. Ainda hoje, dezenas de milhões de brasileiros vivem em situação precária, habitando casebres frágeis, cômodos abarrotados, áreas irregulares, ou, pior, sem nem ao...

07/08/2024 – SÃO PAULO – Professora Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Ana Elisa Silva Bechara, proferiu, hoje (7/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, na capital, palestra com o tema ’Impacto da Tecnologia no Estado de Direito’. Durante...

07/08/2024 – SÃO PAULO – O acordo de cooperação técnica, assinado no dia 10 de maio pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e dezenas de Prefeituras paulistas já está apresentando resultados...

07/08/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), será empossado, no sábado (10/8), como membro na Academia Araraquarense de Letras. A cerimônia ocorrerá no Teatro Municipal de Araraquara. Fundada em 2009, a Academia Araraquarense de Letras ‘Lux et Sapientia: Luz e...

06/08/2024 - SÃO PAULO – Considerada uma das mais graves violações dos Direitos Humanos no país, a prática de abuso e da violência sexual contra crianças e adolescentes foram temas de discussões, hoje (6/8), no segundo dia de atividades da XXII Semana Jurídica. O tema foi abordado por meio de palestra apresentada pela Advogada e...

06/08/2024 – EMBU DAS ARTES – Responsável pela Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Mariana Freitas de Carvalho Flório Rosa representou o órgão no 1º Seminário Regional para Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. O encontro, realizado no Centro Cultural Mestre de Assis...

*Leandro Dall’Olio Estudo realizado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, aponta o registro de 1.161 desastres naturais no Brasil em 2023. Trata-se de um número recorde, indicando uma média diária de quase três ocorrências. A mudança...