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05/08/2024 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que a programação da XXII Semana Jurídica, para a quinta-feira(8/8), foi alterada. A palestra desta data será proferida pelo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Professor Celso Fernandes Campilongo. Na ocasião...
05/08/2024 – SÃO PAULO – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, proferiu hoje (5/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ palestra magna, durante o primeiro dia de atividades da XXII Semana Jurídica. Na oportunidade, o Desembargador, que...
Primeira Câmara aprecia 121 processos da Ordem do Dia 02/08/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (30/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 29 contratos irregulares e negado...
01/08/2024 - SÃO PAULO – Com a presença de autoridades e expoentes do Direito no Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza entre os dias 5 e 9 de agosto, a vigésima segunda edição da Semana Jurídica — evento anual realizado pela Corte que tem como proposta debater assuntos de relevância para a...
*José Paulo Nardone Do Homo Sapiens ao Homo Urbes, o ser humano evoluiu a partir das relações sociais mantidas em aglomerações urbanas denominadas cidades. Eis o lócus onde a vida acontece e onde as relações sociais se realizam, o cenário de construção social da vida humana. No Brasil, segundo dados recentemente divulgados pelo...
30/07/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (30/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, tendo como presidente em exercício o Conselheiro Sidney Beraldo e com a participação dos Auditores-Substitutos de Conselheiro Antonio Carlos...
* Cristiana de Castro Moraes ** Manuela Prado Leitão No candente contexto da ocorrência de desastres ambientais que recentemente assolaram o país, nomeadamente a tragédia ocorrida em diversos municípios do Rio Grande do Sul em função de enchentes causadas pelas fortes chuvas na região, foram editadas, no mês de junho deste ano...
29/07/2024 – BRASÍLIA – Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa e Corregedora do Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP), a Conselheira Cristiana de Castro Moraes participou, hoje (29/7), em Brasília, da abertura dos trabalhos do 1º Encontro Nacional de Controle Externo em Mobilidade...
26/07/2024 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu em 2023 à Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas. Trata-se de uma composição colaborativa entre os Tribunais de Contas do Brasil, em acordo firmado com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas...
26/07/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça junto aos seus jurisdicionados a prorrogação, até 28 de julho, para o preenchimento do questionário do levantamento nacional ‘Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas. Nesta ação, o TCESP se junta ao entendimento...