Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 27/5 e 28/5
Primeira Câmara aprecia 91 processos da Ordem do Dia
27/05/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (27/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 38 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Cubatão e Colômbia, em relação a 2022, foram julgadas irregulares.
A Prefeitura de Américo Brasiliense recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023.
Nos itens 10, 11, 77, 79, 89 e 91 houve sustentações orais dos Advogados Arcênio Rodrigues da Silva, Amanda Bernardinelli da Silva, Ana Paula Simão, Allan Vinicius de Moura, Maria Heloisa da Silva Cuvolo e Marcelo Palaveri, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho, e integrada pelo Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Valdenir Antonio Polizeli. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 28 contratos irregulares
27/05/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (27/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 124 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Nhandeara, em relação a 2020, foi julgada irregular, com multa e ciência ao Ministério Público do Estado.
Nos itens 7, 58, 100 e 108 houve sustentações orais dos Advogados João Falcão Dias, Jair José Mariano Filho, Fernando Siqueira Muniz e Gustavo Mathias Oliveira respectivamente. No item 7, também houve sustentação oral do Procurador do MPC, Rafael Antônio Baldo.
A sessão foi presidida pela Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Substituto-Auditores, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Samy Wurman. O Procurador Rafael Antônio Baldo e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 29 representações em sede de Exames Prévios de Editais
28/05/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (28/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 68 processos da Ordem do Dia e 29 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 33 recursos.
Nos itens 3, 12, 19 e 43, 29, 68 houve sustentações orais dos Advogados Raphael de Matos Cardoso, Arcênio Rodrigues da Silva, Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima, Marcelo Palaveri, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, respectivamente. No item 40 também houve sustentação oral da Ex-Presidente da Câmara Municipal de Cosmópolis, Eliane Ferreira Lacerda Defáveri.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho, pelos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli, e dos Conselheiro Substituto-Auditores Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Samy Wurman, Valdenir Antonio Polizeli. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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