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13/08/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 22ª sessão ordinária, às 11h00, não deram provimento, com base no princípio da acessoriedade, ao recurso ordinário impetrado pela Fundação do ABC contra decisão do TCE que julgou irregulares os...

13/08/13 – BAURU – os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 11h00, durante a 22ª sessão ordinária, votaram pela aprovação - do convênio e termo aditivo -, firmados pela Secretaria de Estado da Saúde com a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)...

13/08/13 – SÃO PAULO - Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00 durante a 22º sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), apreciou 103 (cento e três) processos, tendo julgado 6 (seis) contratos irregulares e negado 2 (dois) recursos. Durante a...

13/08/13 – ALTINÓPOLIS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 22ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, considerou irregular a prestação de contas e o convênio, no valor de R$ 4.500.000,00, formalizado entre a Prefeitura de...

13/08/13 – BARIRI – Ao considerar o princípio de acessoriedade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, votaram pela irregularidade do termo aditamento e prorrogação firmados entre a Prefeitura de Bariri e a...

13/08/13 – CERQUEIRA CÉSAR – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), nesta terça-feira (13/6), às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, a 22ª sessão ordinária da Segunda Câmara, emitiu parecer desfavorável às contas de 2011 da Prefeitura de Cerqueira César, que foram fiscalizadas pela equipe...

13/08/13 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00 durante a 22º sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato firmado entre Prefeitura de São José dos Campos, através...

13/08/13 – ARAÇOIABA DA SERRA - Reunido no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00 durante a 22º sessão ordinária do Pleno, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Araçoiaba da Serra, em face de...

13/08/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 22ª sessão ordinária da Segunda Câmara, analisou 7 (sete) processos relativos à prestação de contas de Câmaras Municipais paulistas, todas referentes ao exercício de 2011. Exercendo a...

13/08/13 – SÃO PAULO – Durante realização da 22ª sessão ordinária, às 11h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na Seção Municipal, ao analisar a prestação de contas relativa ao ano de 2011, rejeitou a prestação de contas de 4 (quatro) Prefeituras paulistas. O Presidente da Segunda Câmara...