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14/05/13 – ORINDIUVA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deram como procedente representação formulada contra a licitação, na modalidade pregão presencial, da Prefeitura de Orindiuva que tinha como objetivo a locação de até 6 (seis) veículos automotores do tipo ônibus para a realização...

14/05/13 – CUBATÃO – Reunidos durante a 12º sessão ordinária no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros da Primeira Câmara consideraram irregular termo de parceria firmado entre a Prefeitura de Cubatão e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Centro de Assistência de Amparo ao...

15/05/13 – SERTÃOZINHO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do TCE paulista, durante a 12ª sessão ordinária, às 15h00, no auditório ´Ministro Genésio de Almeida Moura´, consideraram irregular contrato firmado entre a Prefeitura de Sertãozinho e a empresa Hold Comunicação e Serviços Ribeirão Preto Ltda. objetivando o planejamento...

14/05/13 – PORTO FERREIRA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 15h00, analisaram 2 (dois) processos referentes a contratações efetuadas pela Prefeitura de Porto Ferreira – para a realização de obras de implantação de parque público e prestação de...

14/05/13 – PIACATU – Reunidos durante a 12º sessão ordinária no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros da Primeira Câmara consideraram regular o convênio firmado em 2011 entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e a Prefeitura de Piacatu, que repassou R$2...

14/05/13 – SÃO PAULO – Os integrantes da Primeira Câmara do TCE paulista, reunidos durante a 12ª sessão ordinária, às 15h00, no auditório ´Ministro Genésio de Almeida Moura´, analisaram 73 processos, dos quais 19 (dezenove), na área municipal, foram considerados irregulares. Na seção estadual 1 (um) processo recebeu voto de...

14/05/13 – SÃO PAULO – Os integrantes da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 12ª sessão ordinária, às 11h00, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, analisaram 69 processos. Desse montante, 20 (vinte) processos foram considerados irregulares. Na seção municipal, 12...

14/05/13 – OLIMPIA – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 11h00, consideraram irregulares a licitação, a ata de registro de preços e termos aditivos, decorrentes de certame firmado entre a Prefeitura Municipal de Olímpia e a empresa Demop...

14/05/13 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 12ª sessão ordinária, às 11h00, considerou regulares as prestações de contas, relativas ao exercício de 2011, das Câmaras Municipais de Nipoã, Manduri e Parapuã. O relator dos processos foi o Conselheiro Edgard...

14/05/13 – CAÇAPAVA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) detectou irregularidades em contrato, desmembrado em 3 lotes e celebrado no ano de 2008, entre a Prefeitura Municipal de Caçapava e a Itacolomy Administração de Bens Ltda., tendo por objeto a locação dos veículos, máquinas e equipamentos pelo período de 48...