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09/04/13 – OSASCO – A inexigibilidade de licitação para contratação de serviços especializados de informática, visando a implantação do projeto de modernização da Educação Municipal na rede de ensino de Osasco, levou a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP) a considerar irregular o certame, no valor...
09/04/13 – RIBEIRÃO PRETO – Durante sessão ordinária da Segunda Câmara do TCE paulista, nesta terça-feira (9/4), às 11h00, os Conselheiros consideraram regular a licitação, via pregão eletrônico, promovida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto para a aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros utilizados...
09/04/13 – TAUBATÉ – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado consideraram irregular contrato firmado, com dispensa de licitação, entre a Prefeitura Municipal de Taubaté e a empresa Sistal Alimentação de Coletividade Ltda., para prestação de serviços de preparo, nutrição, armazenamento e fornecimento de...
09/04/13 – DOIS CÓRREGOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão da Segunda Câmara, nesta terça-feira, às 11h00, votou pelo desprovimento do recurso ordinário interposto contra a prestação de contas apresentada pela Prefeitura Municipal de Dois Córregos, referentes ao exercício de 2004, originárias...
09/04/13 – MOGI MIRIM – A aquisição de livros didáticos de inglês, sem o devido processo licitatório, para uso dos alunos da 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental em Mogi Mirim, levou os Conselheiros da Segunda Câmara a considerarem irregular o processo de compra do material, no valor de R$164.025,00, realizada no ano de 2006. De...
09/04/13 – SÃO PAULO – Durante a 8ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ocorrida nesta terça-feira (9/4), às 11h00, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura, foram apreciados 73 processos da Ordem do Dia. Os Conselheiros apreciaram 23 contratos irregulares e não deram...
09/04/13 – SÃO PAULO – Durante a 8ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ocorrida nesta terça-feira (9/4), às 11h00, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura, os Conselheiros aprovaram a prestação de contas de repasses públicos efetuados ao Terceiro Setor, referentes ao...
09/04/13 – OSASCO - Aplicando o princípio da acessoriedade, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitou o termo de aditamento à ata de registro de preços nº 68/06 e 13 (treze) notas de encomenda decorrentes da ata de registro de preços de 23/10/2006, firmada entre a Prefeitura Municipal de...
08/04/13 – SÃO PAULO - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Deputado Estadual Samuel Moreira, acompanhado por demais membros da Mesa Diretora, esteve no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), nesta segunda-feira (8/4), às 11h00, para uma visita cortesia ao Presidente do TCE...
08/04/13 – SÃO PAULO – Informar os Presidentes de Câmaras e vereadores sobre as boas práticas e condutas nos atos e gastos públicos e orientar o Legislativo para uma boa prestação de contas. Foi com esse objetivo que uma equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) esteve em São José dos Campos para...