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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Renato Martins Costa, acompanhado pelo secretário diretor-geral, Sérgio Ciquera Rossi, e pelo chefe de gabinete da presidência, Olavo Silva Júnior, compareceu ao Tribunal de Justiça de São Paulo e juntamente com o presidente daquele órgão, desembargador Ivan Sartori, e...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 13445, ajuizada pela ex-prefeita de Avaré (SP) Lilian Manguli Silvestre, que pretendia anular o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que rejeitou as contas da sua gestão na prefeitura entre agosto e...

Em Sessão de 25/04/2012, o Tribunal Pleno acolheu os votos proferidos pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini nos autos das consultas formuladas pelos Prefeitos de Macedônia (TC-001265/011/10) e de Guaraçaí (TC-000012/015/11), para firmar entendimento de que há limites na aceitação de nota fiscal padrão e de cupom fiscal na...

O evento acontecerá na próxima quinta-feira, 03/05/12, às 10:00 horas, no auditório “Professor José Luiz de Anhaia Mello” na sede do Tribunal em São Paulo. Cento e quatro cidades foram convidadas para o encontro, o qual é dirigido aos jurisdicionados fiscalizados pelas Diretorias de Fiscalização da Capital e das Unidades...

O Secretário-Diretor Geral Sérgio Rossi e o Assessor Técnico Flavio Toledo abordaram as principais vedações da Lei Eleitoral (no âmbito das atribuições do TC) e as restrições da LRF, respectivamente. Foram recepcionados pelo Presidente da Câmara Cícero Gomes da Silva, que assinalou o altíssimo nível de entendimento mantido com o...

Nesta quarta-feira, 25 de abril de 2012, a sessão Plenária contou com a participação inaugural da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, primeira mulher e primeira integrante do Corpo de Auditores a ocupar o cargo nesta Corte. Também teve assento no Tribunal Pleno o recém-instituído Ministério Público junto ao Tribunal de...

Trata-se da primeira mulher e também o primeiro componente do Corpo de Auditores a ocupar tal cargo na Corte de Contas paulista. Suas primeiras palavras externaram o desejo de compartilhar a satisfação e a honra pela conquista, tanto do lado pessoal quanto como representante da classe dos auditores. Agradeceu a todos que a...

A Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios – APEPREM organizou a 8ª edição de seu Congresso Estadual na cidade de Santos, entre 18 e 20 de abril/12. O Painel do Tribunal foi apresentado no dia 20/4 e o Secretário-Diretor Geral abordou os principais tópicos sujeitos ao julgamento do TC, como os...

Para acompanhar as exposições do Secretário-Diretor Geral Sérgio Rossi e do Assessor Técnico Flavio Toledo compareceram cerca de 500 participantes, recepcionados pelo Prefeito Vitor Lippi e pelo Vice José Ailton Ribeiro, para discussão sobre as peculiaridades do último ano de mandato eletivo. O Assessor Técnico Flavio Toledo...

A posse foi dada pelo Presidente Renato Martins Costa, em solenidade ocorrida na Sala da Presidência.