Colegiado do Pleno do TCE aprecia 42 representações contra editais

03/04/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 8ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno analisou apreciou 53 (cinquenta e três) processos da Ordem do Dia e mais 42 (quarenta e duas) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 42 (quarenta e dois) recursos.

Nos itens 56, 57 e 58 houve sustentações orais dos advogados Antonio Sergio Baptista, Clayton Machado Valério da Silva e Eliana Regina Bottaro Ribeiro. Em todos os processos o relator foi o Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman, que no item 57 retirou o processo de pauta para posterior manifestação. Nos demais, os Conselheiros Roque Citadini e Robson Marinho(58) pediram vistas dos autos, o que motivou o adiamento das decisões. O Tribunal Pleno aplicou multa no valor de 200 Ufesp´s.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Sidney Estanislau Beraldo, Dimas Eduardo Ramalho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.