Colegiado do Pleno do Tribunal de Contas nega provimento a 35 recursos

24/09/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 28ª sessão ordinária, analisou 46 (quarenta e seis) representações interpostas em face de editais promovidos pelo Estado e municípios. Os Conselheiros ainda apreciaram 41 (quarenta e um) processos da pauta da Ordem do Dia, tendo negado provimento a 35 (trinta e cinco) recursos.

No item 7 da pauta, houve sustentação oral do advogado, Fábio Barbalho Leite, após o que o Conselheiro Relator Samy Wurman, o retirou de pauta e no item 24 o advogado Fernando Gaspar Neisser fez a sustentação oral, tendo a Conselheira Relatora Cristiana de Castro Moraes igualmente o retirado de pauta. O Tribunal Pleno aplicou multas no valor de 200 Ufesp´s.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros: Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e pelos Substitutos de Conselheiros: Samy Wurman e Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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