30/07/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 22ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara apreciaram 75 (setenta e cinco) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 (dezoito) contratos irregulares e negado provimento a 9 (nove) recursos.

Em sede municipal, as contas das prefeituras de São José da Bela Vista, Caiabu e Macaubal, todas do exercício de 2012, receberam pareceres desfavoráveis. Nos itens 58 e 59, relatados em conjunto, houve sustentação oral do advogado Fernando Gaspar Neisser após o que o relator, Robson Marinho, os retirou de pauta para posterior manifestação. A Segunda Câmara aplicou multas no total de 4.200 Ufesp´s.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Robson Marinho e Sidney Estanislau Beraldo. As Procuradoras Élida Graziane Pinto e Cláudia Viviane Nicolau representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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