Corte promove capacitação simultânea sobre a nova Lei de Licitações
22/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na segunda-feira (22/9), das 9h00 às 17h00, encontro direcionado a servidores com o tema ‘Formação QualificAÇÃO Licitações’.
De maneira simultânea e presencial em quatro municípios paulistas, o evento teve como objetivo promover uma capacitação estrutura sobre a nova Lei de Licitações (14.133/2021) e capilarizada no estado de São Paulo. No período da manhã, foram abordados os aspectos gerais da Lei e, na parte da tarde, a jurisprudência e os principais apontamentos do TCE.
Em Araçatuba, os debates aconteceram nas dependências do Teatro da Universidade Paulista (UNIP) com a presença da Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, -responsável pela abertura dos trabalhos -, além das participações da Diretora Técnica da Fiscalização (UR-15), Thaís Albani dos Santos; do Diretor Técnico da Fiscalização (UR-18), Robson Luis Correia; e da Chefe Técnica da Fiscalização (UR-1), Adriana Ribeiro de Assis.
“Estamos com mais de 3.500 servidores sendo capacitados para que tenhamos licitações mais eficientes e uma administração pública de maior qualidade. É muito bom ver todos envolvidos nessa mesma missão”, ressaltou a Conselheira-Presidente Cristiana de Castro Moraes.
A capacitação também aconteceu no Auditório do Centro Internacional Dr. Nelson Barbieri, em Araraquara, com a abertura feita pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho. Na sequência, os debates foram promovidos por meio das palestras do Assessor Técnico-Procurador, Bruno Mitsuo Nagata; do Assessor Técnico, Rafael Hamze Issa; e do Auditor de Controle Externo, Saulo Augusto Turbiani Machado.
“O objetivo é um só. Que haja poucos erros, que os gestores públicos possam licitar pelo menor preço e condições boas. Porque o erário vai ganhar com isso. São Paulo vai ganhar com isso. E, sobretudo, esse é o novo papel. O Tribunal tem esse papel pedagógico que é de orientação. Por isso, parabéns a todos que participaram”, destacou o Vice-Presidente Conselheiro Dimas Ramalho.
Em Mogi das Cruzes, o Conselheiro-Corregedor Marco Bertaiolli abriu a capacitação, no Centro Municipal de Formação Pedagógica Prof. Boris Grinberg (CEMFORPE). O encontro no município seguiu com as apresentações do Diretor Técnico da 7ª Diretoria de Fiscalização (DF-7), Elias Santos Ferreira; do Assessor Técnico-Procurador, Guilherme Jardim Jurksaitis; e do Chefe Técnico da Fiscalização (UR-7), Rafael Rodrigues da Costa.
“A qualificação, que é o tema deste trabalho realizado pelo Tribunal de Contas, que está exercendo um papel que, particularmente, muito me agrada, que é o papel pedagógico. É o papel de estar próximo das administrações municipais, orientando, dirimindo dúvidas, esclarecendo conceitos, ainda mais em um momento de substituição da lei que ordena todas as compras públicas, que é a nova legislação 14.133.”, ressaltou o Conselheiro-Corregedor Marco Bertaiolli.
Na Capital paulista, o encontro aconteceu na sede do TCESP, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, com a abertura realizada pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, com as presenças da Procuradora-Geral de Contas (MPC), Leticia Formoso Delsin Matuck Feres; do Diretor Técnico da Fiscalização (UR-12), Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira; do Chefe Técnico da Fiscalização (UR-12), Alexandre Violato Peyerl; e da Diretora Técnica da 6ª Diretoria de Fiscalização (DF-6), Silvia Cristina Ferreira Costa.
“Com que alegria pudemos ver todos esses auditórios ao longo do Estado lotados com o pessoal interessado nos ensinamentos sendo apresentados de uma maneira didática e profissional. E iniciativas como essa, tenho certeza de que engradecem cada vez mais o nosso Tribunal”, enfatizou o Conselheiro Renato Martins Costa.
Ao fim da capacitação, foi anunciada a trilha EAD para complementação do curso, com início das inscrições a partir desta segunda-feira (22/9) e término em 6 de outubro. O prazo de conclusão da trilha é 15 de dezembro. Antes da data, haverá uma live com tira-dúvidas e de encerramento, com todos os instrutores das capacitações presenciais.
