Corte promoverá encontro on-line com orientações sobre Dívida Ativa

03/10/2025 – SÃO PAULO (SP) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na quinta-feira (9/10), das 14h00 às 16h00, uma live para trazer informações e orientações gerais sobre Dívida Ativa.

Transmitido pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube (http://streaming.tce.sp.gov.br/lives ), o encontro on-line tem como objetivo levar o participante a conhecer os procedimentos legais e administrativos da Dívida Ativa, especialmente sobre recuperação extrajudicial, Mapa da Dívida Ativa, pontos de atenção para gestão da Dívida Ativa, dentre outros assuntos.

A live contará com as palestras dos Auditores de Controle Externo, Ligia Kaori Matsumoto Hirano e Regis Eiji Yamazaki.

O conceito e a fundamentação legal, os desafios e as boas práticas na gestão e fiscalização da Dívida Ativa, etapas da constituição da Dívida Ativa, a ferramenta para a fiscalização ‘Mapa da Dívida Ativa’, além do Acordo de Cooperação Técnica entre TCESP, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão na pauta dos debates no encontro.

As inscrições deverão ser feitas pelo link https://go.tce.sp.gov.br/wzrlsy . Aos participantes, haverá emissão de certificado de participação, mediante preenchimento de formulário no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) ao final do evento. Para emitir o certificado, é necessário ter cadastro e acessar a página do curso por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/cbkgss .