Escola de Contas promove curso sobre Terceiro Setor na capital

03/10/13 – SÃO PAULO – Cerca de 300 pessoas lotaram as dependências do auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, das 9h00 às 13h30, nesta quinta-feira, para acompanhar as atividades do curso ‘Repasses Públicos ao Terceiro Setor’, que teve como objetivo orientar e esclarecer as dúvidas dos jurisdicionados, ONGs e Conselhos Sociais, com intuito de aperfeiçoar a aprovação das prestações de contas quanto aos repasses a entidades do Terceiro Setor.

Ministrado pela Diretora da ECP, Silvana de Rose, o curso abordou quais os tipos de organização são reconhecidos como órgãos válidos para serem beneficiados com o repasse, além de apresentar como o jurisdicionado deve formalizar o repasse e de qual modo devem ser prestadas as contas junto ao TCE Paulista.

Durante o curso, dentre os tópicos desenvolvidos, a palestrante abordou a visão geral do Terceiro Setor, a questão do planejamento e contratos de gestão, formalização de termos de parceria e convênios, auxílios/subvenções e contribuições, e discorreu sobre as possibilidades de ajustes e parecer conclusivo, instruções do TCESP, e modelos de relatórios e planilhas.

A palestrante respondeu diversos questionamentos feitos pelo público, sobretudo a respeito do estabelecimento de convênios e termos de parcerias, jurisprudência e entendimento do TCE a respeito do Terceiro Setor, e sobre o trabalho das equipes de fiscalização junto aos jurisdicionados até o julgamento feito através dos Conselheiros da Corte de Contas. Mais informações podem ser obtidas diretamente na página da Escola de Contas no site do TCE pelo link www.tce.sp.gov.br/ecp ou através do e-mail ecp@tce.sp.gov.br.