Escola de Contas realiza curso ‘Repasses ao Terceiro Setor’ em Itapeva

27/09/13 – ITAPEVA – A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, no dia 27 de setembro, das 9h00 às 13h00, na Câmara Municipal de Itapeva, o curso ‘Repasses Públicos ao Terceiro Setor’, voltado a atender principalmente os servidores de órgãos públicos, gestores, associações, fundações e ONG’s.

Com objetivo de reforçar conceitos e apresentar pontos de reflexão sobre a escolha e o planejamento das parcerias com entidades sem fins lucrativos, o curso abordou quais os tipos de organização são reconhecidos como órgãos válidos para serem beneficiados com repasses, e apresentou métodos de como o jurisdicionado deve formalizar o repasse e de qual modo devem ser prestadas as contas junto ao TCE.

Dentre os temas que foram desenvolvidos durante o curso destacaram-se: visão geral do Terceiro Setor, planejamento e contratos de gestão, termos de parceria e convênios, auxílios/subvenções e contribuições, possibilidades de ajustes e parecer conclusivo, instruções do TCESP para a área, e modelos de relatórios.

A equipe do TCE ainda falou sobre os cuidados com a avaliação da execução, a qualidade dos serviços prestados e a transparência da prestação de contas. Cerca de 150 participantes acompanharam as exposições feitas pela Diretora da ECP, Silvana de Rose.

Terceiro Setor

O próximo curso ‘Repasses Públicos ao Terceiro Setor’ será realizado no dia 3 de outubro, das 9h00 às 13h00, com disponibilidade para 80 vagas na sede da Escola de Contas Públicas. Direcionadas aos setores das áreas estaduais e municipais, e entidades de assistência social, as inscrições podem ser efetuadas até o dia 30 de setembro pelo link http://www4.tce.sp.gov.br/repasses-publicos-ao-terceiro-setor-enfase-na-assistencia-social-capital-03102013 . Somente será aceita uma inscrição por e-mail. Mais informações podem ser obtidas por meio do formulário eletrônico Fale Conosco ou pelo telefone (11) 3292-3360.