Feriado da Revolução Constitucionalista suspende expediente no TCESP
08/07/2021 – SÃO PAULO – Em função do feriado de 9 de julho, dia em que é comemorada a Revolução Constitucionalista de 1932, não haverá expediente nas dependências do Tribunal de Contas na sexta-feira (9/7).
A suspensão é válida tanto para a Sede do TCESP, na Capital, quanto para as 20 Unidades Regionais (URs) no interior e no litoral paulista e está prevista no calendário anual da Corte, conforme divulgado por meio do Ato GP n° 01/2021, que dispõe sobre a suspensão das atividades no exercício de 2021.
O dia 9 de julho foi instituído como feriado civil no Estado de São Paulo pela Lei Estadual nº 9.497, de 5 de março de 1997, designando-se data magna do Estado de São Paulo, conforme autoriza a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.
A celebração da data é uma homenagem à luta do povo paulista contra a ditadura do Governo de Getúlio Vargas e em favor ao regime democrático no país, deflagrando a Revolução Constitucionalista de 1932.
O movimento está entre os maiores conflitos civis e um dos mais importantes acontecimentos políticos da história do Brasil. Na Capital, o Obelisco Mausoléu aos Heróis de 32, também conhecido como Obelisco do Ibirapuera, é um marco construído para abrigar os corpos de quatro estudantes e de outros combatentes mortos durante a Revolução.
. Atividades
As atividades no âmbito da Corte de Contas paulista serão retomadas na segunda-feira (12/7). Na terça-feira (13/7), com transmissão em tempo real pela internet, o TCESP realiza sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Câmaras.
A Segunda Câmara, sob o comando do Conselheiro Dimas Ramalho e composta pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos, se reúne às 10h00, para a 23ª sessão de julgamento do ano.
Presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo, a Primeira Câmara realiza os julgamentos previstos em pauta a partir das 14h30.
Já o Colegiado do TCESP se reúne na quarta-feira (14/7), a partir das 10h00, para a realização da 22ª sessão ordinária do ano sob a Presidência da Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Participam dos trabalhos os Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos.
A relação dos processos que constam da Ordem do Dia das sessões já está disponível e pode ser consultada por meio do link https://www.tce.sp.gov.br/sessoes. As atividades são transmitidas simultaneamente pela internet, por meio da TVTCE (http://streaming.tce.sp.gov.br/sessao), e pelo canal oficial da Corte de Contas paulista no YouTube.