Franca recebe edição do Ciclo de Debates do Tribunal de Contas
26/05/14 – FRANCA – Debater com os gestores e lideranças políticas as boas práticas da administração pública e a correta prestação de contas dos recursos. Foi com este propósito que representantes de 23 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) da região de Ituverava (UR-17), se reuniram na sexta-feira (23/5), em Franca, para participar do quinto encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais de 2014.
O objetivo do evento, que ocorreu das 10h00 às 12h30, na Câmara Municipal de Franca, foi aproximar mais a instituição dos Municípios, Câmaras, e órgãos jurisdicionados, prestando orientações e esclarecendo dúvidas quanto à atuação e jurisprudência do TCE. Ao longo de 2014 serão realizados 21 encontros abrangendo todo o Estado de São Paulo (confira o calendário).
O Corregedor do Tribunal de Contas, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, acompanhado por equipe de técnicosdo TCE, representou o colegiado e o Presidente do órgão, Edgard Camargo Rodrigues. A comitiva foi recepcionada pelo Presidente da Câmara, Vereador Jepy Pereira, e pelo Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira.
Participaram da Mesa Diretora ao lado do Conselheiro Dimas Ramalho e os Chefes do Executivo e Legislativo local, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Celso Matuck Feres; o Diretor Técnico de Divisão da UR-17, João Gilberto Rey; e a Primeira Dama, Cynthia Milhim Ferreira, que na oportunidade representou as mulheres da região.
Ao abrir o evento, o Presidente da Câmara, Eurípedes Jepy Pereira, agradeceu pela escolha da sede do Legislativo para abrigar o evento, que, segundo ele, foi requisitado em visitas do Prefeito e de Vereadores ao Tribunal de Contas. O encontro contou com a participação de dezenas de prefeitos da região administrativa de Franca e da Alta Mogiana, e foi transmitido ao vivo através da TV Legislativa de Franca. “Buscamos sempre a transparência e o TCE é um importante ponto de apoio para os atos da Câmara Municipal”, destacou.
O Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, em sua fala, saudou todas as lideranças e gestores presentes e ressaltou a importância da participação nos encontros, palestras e cursos, promovidos pelo TCE. O Chefe do Executivo enalteceu o trabalho pedagógico realizado pela Corte de Contas paulista, destacou a necessidade, e obrigatoriedade, da transparência nos atos na gestão pública,e informou que convocou todos os secretários e os principais cargos da direção da Prefeitura para acompanhar os debates.
Procurador-geral do Ministério Público do TCE, Celso Matuck Feres utilizou da palavra para falar sobre as funções e atribuições do órgão na fiscalização das contas publicas. Ele disse que o MPC compreende as dificuldades dos municípios, ao citar Prefeituras e Câmaras, para administrar com alta demanda da população e recursos escassos. “Temos autonomia e independência funcional para atuar, mas nosso foco não é rejeitar contas, e sim diferenciar os maus dos bons gestores”, garantiu.
O Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, falou sobre as ações do TCE frente aos órgãos jurisdicionados do Estado e nos municípios, e os desafios para uma boa gestão administrativa. “Não queremos que o TCE espere os problemas acontecerem, mas sim evitar possíveis falhas”, considerou. Ele acrescentou que o TCE não é um órgão exclusivamente de caráter punitivo, mas que sua ação funciona, sobretudo, como ponto de equilíbrio das gestões corretas. "Queremos que as coisas aconteçam da forma certa”, afirmou o Conselheiro.
Ao final da solenidade de abertura, o jornalista Edson Ávalos, representando o Presidente do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (COMAM), o Prefeito de Santo Antonio da Alegria, Ricardo da Silva Sobrinho, fez uma homenagem ao Tribunal de Contas referente aos 90 anos de atividades da Corte de Contas no Estado de São Paulo. O evento, com transmissão ao vivo pela TV Legislativa, atingiu recorde de audiência, registrando 540 expectadores, contra uma média de 300 acessos por evento.
Cerca de 250 pessoas, dentre eles 16 (dezesseis) Prefeitos e 8 (oito) Presidentes de Câmaras, registraram presença no evento. Compareceram ao ciclo representantes dos municípios de Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaira, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.